Lista para procurador-geral será definida na sexta

Uma votação napróxima sexta-feira (10) da início à escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que atuará no biênio de 2017 a 2019. Os mais votados na eleição de sexta-feira vão compor uma lista tríplice que, até 15 dias após o seu recebimento, poderá ser chancelada peloGoverno do Estado.

Seja de forma presencial ou pelos Correios, 317 promotores e 31 procuradores estão aptos a votar. A eleição ocorre das 8h às 16h no edifício-sede do MPPA, em Belém. O Tribunal Regional Eleitoral dará apoio técnico ao pleito.

DE 5 SOBRAM 3

Ao todo, cinco candidatos concorrem ao cargo. São eles: Acenildo Botelho; Hamilton Nogueira; Jacirema Cunha; Gilberto Valente; e Cesar Bechara. Esta é a primeira vez na história do Ministério Público que todos os candidatos são promotores de Justiça. Até o ano de 2014, apenas procuradores podiam concorrer ao cargo, porém, uma alteração no artigo 10 da Lei Orgânica do MPPA possibilitou que promotores pudessem se candidatar.

Quem for nomeado procurador-geral de Justiça (PGJ), mais alto cargo da administração superior do MPPA, terá como atribuição o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do órgão ao Poder Legislativo do Estado, a celebração de convênios de interesse do Ministério Público, a elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, dentre outras funções. É o PGJ que também representa o órgão judicial e extra-judicialmente. Ele também preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

(Cintia Magno/Diário do Pará com Carolina Menezes e Leidemar Oliveira)