O 1º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será transferido hoje. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2,3 bilhões. Ainda segundo a entidade, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor bruto destinado para as prefeituras – neste 1º decêndio – será de R$ 2,9 bilhões. No Pará, descontadas as parcelas do Fundeb, da área da saúde e Pasep, os prefeitos de Belém e do interior do Estado vão
receber R$ 66 milhões.
AUMENTO
Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo a CNM, o crescimento nas transferências para os municípios nos 3 primeiros meses do ano pode ser justificado por uma pequena melhora no cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os gestores manterem os planejamentos dos gastos.
(Diário do Pará)
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