Lojas da Belém Importados podem ser suspensas

Quatro lojas da rede de varejo “Belém Importados” podem ter a atividade suspensa após o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ter entrado com uma ação na Justiça sustentando que os estabelecimentos violam normas de proteção contra incêndio.

De acordo com informações do site do Ministério Público do Pará, a iniciativa foi do promotor Marco Aurélio do Nascimento, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Ele ajuizou a Ação Civil Pública (ACP) após receber relatos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, que vistoriou unidades da Belém Importados situadas na Avenida Pedro Álvares Cabral, na Travessa Mauriti, na Rua Barão de Igarapé Miri e na Avenida Alcindo Cacela.

Segundo relatório do Corpo de Bombeiros, as referidas lojas não atendem as normas legais atinentes às medidas de segurança contra incêndio e emergência e isso dificultaria o combate a incêndio, gerando maiores danos ao patrimônio e aos clientes.

O Corpo de Bombeiros encaminhou, entre janeiro e fevereiro deste ano, autos de interdição à direção da Belém Importados, mas as quatro unidades continuam funcionando irregularmente.

Na ação civil, o Ministério Público pede que a justiça acate, em caráter emergencial, o pedido de suspensão das atividades da Belém Importados até que a empresa atenda às normais legais atinentes às medidas de segurança contra incêndios e emergência.

O promotor Marco Aurélio pede ainda que a Justiça condene os réus a efetuarem o pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo causado à sociedade de consumo.

As informações são do Ministério Público do Estado do Pará.

Procurada pelo DOL, a Belém Importados informou por telefone que irá acionar a diretoria da rede de lojas e em seguida dará um posicionamento.

(DOL)