Au Family é notificado outra vez e ameaça fechar

Após enfrentar uma audiência pública para decidir o destino dos animais, anunciar o fechamento mais de uma vez e ter sido processada por crime de poluição ambiental (ação que corre atualmente na Justiça), além de enfrentar diversas dificuldades financeiras, o Abrigo Au Family foi alvo de nova ação por poluição ambiental e a proprietária do espaço foi intimada para depor na Delegacia do Meio Ambiente (Dema). Ela acredita em perseguição contra o abrigo.

A ação tramita no Juizado Criminal do Meio Ambiente de Belém e a empresária Raquel Viana deve depor novamente na próxima segunda-feira (13). A situação foi exposta por ela em uma postagem do Facebook.

De acordo com Raquel, atualmente o Abrigo Au Family abriga cerca de 450 animais e tem um custo de manutenção de aproximadamente R$ 30 mil mensais, sendo que aproximadamente R$ 15 mil são apenas com a compra de rações. Os valores são mantidos quase que exclusivamente com doações.

"Nós queremos saber o que vai acontecer com esses animais se o abrigo for fechado", questiona Raquel Viana. "O Centro de Zoonoses já afirmou que não tem condições de receber os animais. O que vamos fazer? Sacrifica-los? Solta-los nas ruas?"

A proprietária do local explica que o abrigo tem sete funcionários atuando, incluindo veterinário. "A gente faz o papel do poder público, mas só tem o ônus. Estamos nos virando para nos manter com tudo feito de forma lícita", desabafa Raquel.

A dona do abrigo conta que conseguiram comprar um sítio em Outeiro, após uma campanha de arrecadação online. No entanto, ainda falta cerca de R$ 350 mil para a edificação do prédio do novo espaço.

"Estamos tendo que arcar com esses custos, depender de doações, porque o poder público não nos ajuda com nada", afirma a proprietária.

PERSEGUIÇÃO E PROMESSAS

Segundo Raquel Viana, esses processos judiciais são uma forma de perseguição, por causa das críticas feitas pela dona do local à atual gestão da Prefeitura de Belém. "A cidade tem vários abrigos em situações calamitosas, mas só vão em cima do Au Family", critica a dona.

"Eles têm tanto dinheiro para gastar com campanha eleitoreira, com tanta coisa errada. Eu sinto que vamos ter que fechar, porque conseguimos comprar o sítio, mas não temos dinheiro para a construção. Além disso, quero saber como vão fazer para me indenizar, se eu fechar o abrigo, porque muitos investimentos foram do meu dinheiro. Ou será que eles não vão nem reconhecer o trabalho que foi feito?", indaga Raquel.

Segundo Raquel Viana, em fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Belém afirmou que iria realizar a castração dos animais do abrigo, mas, dos 130 animais que estavam no local na época, apenas 60 foram castrados. "Eles querem adequação das situações do abrigo, mas como vamos nos adequar se não tenho nem apoio do poder público sequer para castrar os animais?", destaca.

POSICIONAMENTO

Através de nota, a Prefeitura de Belém nega que tenha responsabilidade pelos animais, informando que Centro de Controle de Zoonoses atua no controle de doença transmitidos pelos animais, e não tem como função o atendimento clínico (consulta veterinária, cirurgias diversas), nem o recolhimento de animais domiciliados, como de animais abandonados pelo proprietário, pois não dispõe de clínica veterinária e nem canil para esse tipo de serviço.

A Prefeitura de Belém informa ainda que enviou equipes do CCZ para fazer a castração dos animais do abrigo Au Family, e ajudou cedendo um terreno para construção de um novo espaço para abrigar os animais, porém, a doação foi recusada pela proprietária do espaço.

Já a Polícia Civil afirmou que "existe um procedimento via Ministério Público do Estado (MPE) requisitando providências à Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para que proceda apuração de poluição ambiental no local".

A determinação, inclusive, atende a reclamações da comunidade no entorno do local e que compete à Dema "apurar quaisquer denúncias relativas a crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais e responsabilizar criminalmente os autores".

Em nota, o Ministério Público Estadual (MPE) informa que defende os direitos dos animais e sempre procura fomentar o debate sobre a falta de políticas públicas voltada para o bem estar animal, inclusive promoverá uma discussão sobre o tema na próxima sexta-feira (17), às 9h no auditório do edifício-sede.

O MPE informa ainda que técnicos do Centro de Perícias Renato Chaves realizaram perícia no local. O laudo do CPC concluiu que o espaço está instalado em área residencial, não possui licença de instalação e de funcionamento. O laudo diz ainda que o local está causando poluição atmosférica em função do forte odor e corre risco de causar poluição do solo e hídrica.

O Ministério esclarece que para se manter um abrigo de animais, é necessário estar legalizado, ou seja, possuir CNPJ, se tornar uma Associação ou mesmo ONG que o autorize a manter o abrigo. Atualmente, por não estar constituído juridicamente, o espaço Au Family é considerado irregular estando sujeito às regras destinadas aos particulares que mantém animais domésticos.

Não procede a informação de que a empresária está sendo processada pelo Ministério Público, pois não há nenhuma ação judicial, seja cível ou criminal, em tramitação no fórum de Belém. O que existe é um Inquérito Civil instaurando na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Icoaraci, que apura as reclamações da comunidade.

A dona do espaço Au Family foi denunciada pela própria comunidade que vive no entorno e que se queixa da poluição sonora provocada pelos latidos dos animais, além do odor forte que exala das duas residências mantidas pela empresária no distrito de Outeiro. É importante ressaltar que o Ministério Público, com estas medidas, busca apurar as denúncias com a intenção de promover não apenas o bem estar da coletividade, como também visando o cuidado no tratamento dos próprios animais.

O DOL também perguntou qual seria o destino dos 450 animais caso seja determinado o fechamento do abrigo e se concordavam que se trata de um problema de saúde pública, mas não obteve resposta.

(DOL)