O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará em Belém, nos dias 17 e 31 de março, a ação social "Registro de Nascimento e os Direitos da Cidadania", que irá ofertar diversos serviços relacionados a emissão de documentos. A população poderá emitir a 1ª via do Registro de Nascimento, 2ª via de Registro de Nascimenato, Casamento e Óbito, além da Retificação de Registros, que é a correção de pequenos erros na certidão
A ação ainda contará com trabalhos para esclarecer as comunidades mais carentes sobre a importância do registro de nascimento para exercer os direitos de cidadania, como por exemplo, reconhecimento de paternidade.
No dia 17, a ação será realizada no Centro Social Santo Agostinho, na travessa Cipriano Santos, n° 311, bairro de Canudos. Já no dia 31, o evento ocorreu na Paróquia São Raimund Nonato, na avenida Senador Lemos, n° 990, no bairro do Umarizal. Ambos os dias a ação ocorre no horário das 8h às 14h.
Para retirar os documentos, o cidadão deverá apresenta o RF dos pais e declaração de nascido vivo, cópia da certidão que necessita e o registro original errado e registro que comprove o erro.
(Com informações do MPPA)
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