Uma sessão especial para discutir o uso de aplicativos de transporte (como Uber e Yet GO) em Belém terminou em confusão e até acusações de racismo, nesta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores. Vários taxistas também acompanharam a audiência.
A Câmara informou ao DOL que o bate-boca começou quando o presidente estadual da juventude do PSD, Alex Gama, falou na plenária que os vereadores deveriam ter mais conhecimento do projeto antes de aprovar ou reprovar. Vários vereadores ficaram revoltados e começaram a discutir.
Um taxista e um estudante foram encaminhados para a Seccional de São Brás, após uma discussão.
O objetivo era que a sessão especial fosse realizada para que as partes envolvidas no funcionamento do serviço pudessem ser ouvidas e os aplicativos avaliados na sua funcionalidade, em Belém.
A sessão especial acabou sendo cancelada e não houve reagendamento para discutir novamente sobre o assunto.
Através de nota, a Câmara Municipal de Belém lamentou o incidente ocorrido.
A proposta era um debate salutar, com respeito entre ambas as categorias. Infelizmente, alguns convidados não vieram com essa intenção, o que acabou prejudicando a sessão. Informamos que, de acordo com relatos dos vereadores e outras pessoas presentes, durante o discurso o senhor Aleffe Gama, representante do Movimento Liberal Parense, teria insultado os parlamentares presentes dizendo que os mesmos aprovaram a lei que impedia o uso de aplicativos de transporte, no ano passado, sem conhecimento sobre o assunto.
A nota afirma ainda que os vereadores se sentiram desrespeitados e pediram para responder a acusação.
Houve discussão e o presidente da sessão, Gustavo Sefer (PSD), decidiu suspender o debate. Não houve agressão física.
A Polícia Civil informou, através de nota, que estiveram na Seccional de São Brás um taxista e um estudante que estavam da sessão na Câmara de Vereadores.
O taxista registrou ocorrência afirmando que o estudante teria proferido palavras de teor racista. Já o estudante que esteve na seccional negando o crime.
O caso será encaminhado à Delegacia do Marco, bairro onde fica a Câmara, para instauração de inquérito policial para apurar os fatos.
PROJETO
A Câmara Municipal de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o Projeto de Lei nº 2074, que proibia o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados em aplicativos como Yet GO, Cabify, Uber.
Entretando, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu uma liminar, em fevereiro, garantindo que os motoristas do Uber e aplictivos afins continuem a trabalhar na capital.
Uso deste serviço é amparado pela Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.
(DOL com informações de Roberta Paraense/Diário do Pará)
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