“Ô tio, quer comprar peixe?”, essa se tornou uma frase comum nas ruas do núcleo Marabá Pioneira, no município de Marabá. Crianças e adolescentes são vistos trabalhando rotineiramente nas ruas da cidade e, assim como peixes, eles também vendem doces, bebidas, vigiam carros ou até mesmo no próprio âmbito familiar, quando o trabalho é gerenciado pelos pais.
Segundo a Procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenório, o trabalho de crianças em lava-jatos de Marabá é o mais denunciado no Ministério Público do Trabalho, prática que é realizada em toda a cidade. “Temos ainda denúncias de trabalho infantil doméstico, que é bastante grave, porque são invisíveis”, explica. “Há também casos de mecânicas, ambulantes em feiras livres, além do trabalho infantil em fazendas”, ressalta Ana Roberta.
Com uma vara de peixes nos ombros, 3 crianças, entre 8 e 10 anos, ofereciam o produto a todos que passavam pela Praça Duque de Caxias, na Marabá Pioneira. Um deles, de 9 anos, contou à reportagem do DIÁRIO que eles pescam os peixes logo pela manhã utilizando a rede do tio e, em seguida, saem para tentar vender, recebendo 10% pela venda.
Na Praça São Francisco, no núcleo Cidade Nova, também é comum se deparar com menores vendendo balas nos estabelecimentos. Na Nova Marabá, os garotos colocam papelões nos vidros dos carros e vigiam os veículos, sem nenhuma proteção contra o sol. É comum vê-los nas calçadas de comércios, pedindo comida ou esmola.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o Pará se encontra no 4º lugar no Ranking das Unidades de Federação com as maiores Taxas de Trabalho Infantil (TTI) de 10 a 17 anos em 2015. São cerca de 15 mil trabalhadores mirins.
Perigos
De acordo com Ana Roberta Tenório, a pobreza das famílias e a necessidade que outras pessoas ajudem no sustento das mesmas não justifica que a criança vá para a rua e comece a trabalhar cedo. Para ela, a crença popular de que o trabalho é algo bom para seu desenvolvimento e formação de caráter também não é aceitável. “A crença popular que deveria ser mais abalizada é que o lugar de criança é na escola”, diz Tenório.
A procuradora lembra que o fato de uma criança ou até adolescente iniciar entrar precocemente no trabalho perpetua o ciclo da pobreza. “A partir do momento em que uma criança ou adolescente inicia precocemente no trabalho, ela deixa de frequentar a escola e deixa de ter oportunidades importantes na sua vida profissional, no futuro”, explica.
Ela garante, ainda, que há sérios riscos trabalhando nas ruas, uma vez que estão expostos aos perigos, como a exploração sexual e o tráfico de drogas. “A partir do momento em que a criança está fora do seio familiar, fora da escola e inserida na rua, a possibilidade ela ter contato com esses tipos de atividades ilícitas é bastante significativo”, ressalta.
Segundo o conselheiro tutelar Jader Santos, caso seja feito flagrante dessas ocorrências, as crianças são retiradas da rua, os pais são chamados e a rede de centros de assistência social e Conselho Tutelar fazem o acompanhamento do caso junto ao menor.
(Jéssika Ribeiro/Diário do Pará)
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