Mães dinamarquesas ganham Habeas Corpus da justiça

A justiça concedeu habeas corpus nesta terça-feira (21) para as dinamarquesas Angelina Mathieses e Lisbeth Markussen, ambas procuradas pela Interpol, acusadas de fugirem para o Brasil com seus respectivos filhos após sofrerem violência doméstica no país escandinavo. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) por Luanna Tomaz, advogada de Angelina.

A Polícia Federal (PF) estava há três meses à procura de Angelina, acusada de sequestrar os filhos (Duas crianças de 6 e 3 anos) em março do ano passado. Os 3 entraram no Brasil e ficaram escondidos na ilha de Mosqueiro, em Belém. A Justiça Federal decretou a prisão de Angelina em dezembro do ano passado por ter se esgotado o prazo legal que lhe dá direito a permanecer no Brasil. Com o Habeas Corpus, a ordem de prisão foi cessada.

ENTENDA O CASO

Angelina é mãe de duas crianças de diferentes pais, Peter Alexander Lawaetz e Vladimir Valiant Todorovski. Após acusar o primeiro de agressão, e o segundo de ter abusado sexualmente da enteada, a justiça da Dinamarca determinou que as crianças deveriam ficar com seus pais enquanto o processo estivesse em trâmite, o que causou a fuga para o Brasil. Com caso semelhante, Lisbeth também afirma que fugiu com os filhos após sofrer violência doméstica.

LEI CONTROVÉRSIA

A justiça baseou sua decisão na lei dinamarquesa, que prevê que pais em litígio judicial, independente do motivo, devem compartilhar a guarda dos filhos até a conclusão do processo. Sendo assim, mesmo com a gravidade da denúncia de abuso sexual e agressão contra os filhos como no caso de ambas, os pais devem permanecer com os filhos até a decisão final da justiça.

PROCURADAS PELA INTERPOL

Após o pedido da Interpol, a justiça brasileira expediu mandato de prisão para as mães. Foi então quando Luanna Tomaz entrou com pedido de Habeas Corpus, concedido pelo Tribunal Regional Federal.

O Habeas Corpus restringe-se ao território nacional, ou seja, Angelina e Lisbeth permanecem como foragidas na lista da Interpol. Para tentar reverter a situação, a advogada entrará com pedido de refúgio para que as mulheres possam permanecer no Brasil com seus filhos.

(DOL)