Até o dia 31 de março, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) fiscaliza supermercados, mercados, padarias e outros estabelecimentos que comercializam os tradicionais ovos de chocolate.

A “Operação Páscoa” tem como objetivo verificar se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado.

Ao comprar ovos de Páscoa, o Imetropará orienta que os consumidores verifiquem se as informações a respeito do produto estão em português e se possui indicação da faixa etária a que se destina.

“Todos os chocolates que contenham brinquedos como brinde, devem ser certificados e trazer a seguinte frase na embalagem: ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade’”, explica a presidente interina do Imetropará, Emyle Carriço.

Caso sejam identificados produtos irregulares durante o período da operação, as empresas serão autuadas e terão 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. A pena varia de advertência à multa de R$ 100 a R4 1,5 milhão.

Consumidor, fique atento as dicas do Imetropará:

- Verifique se o ovo de chocolate apresenta, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem;

- A indicação deve referir-se somente ao peso do produto (neste caso, do chocolate), desconsiderando-se o valor da embalagem e dos brindes, caso existam;

- Brindes, quando anexados às embalagens, devem conter todas as informações previstas, como prazo de validade, registro nos órgãos competentes e, no caso de brinquedos, a indicação da faixa etária a que se destinam, acompanhada da marca de conformidade do Inmetro.

Irregularidades

Denúncias e esclarecimentos podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Imetropará, através do telefone 0800 280 1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.

(DOL)