Mais de 90% das crianças estão fora da escola

Cerca de 90% das crianças que têm até quatro anos de idade estão fora das escolas e creches públicas do Pará. A constatação foi revelada na última quarta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que no Estado há 457 mil crianças com idade igual ou abaixo de quatro anos. Do total, 413 mil ainda não estudam.

Os dados mostram que algumas crianças estão em casa por opção dos pais, mas boa parte sofre com a falta de vaga em instituições de ensino público. O estudo foi compilado do suplemento ‘Cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade’, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015.

O Pará ocupa o 5º lugar entre os Estados do País com maior número de crianças sem acesso à educação formal, atrás de São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (733 mil), Bahia (678 mil) e Rio de Janeiro (549 mil).

No Pará, segundo a Seduc, há 996 escolas públicas para atender a aproximadamente 650 mil estudantes (Foto: Marco Santos)

BELÉM

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, a Educação Infantil é atribuição dos municípios. Na capital, apenas 130 unidades atendem a educação infantil, segundo a Prefeitura de Belém. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), o número é insuficiente. “Há um déficit de 70 mil vagas na educação infantil. Para zerar esse déficit, deveríamos ter pelo menos o dobro ou o triplo do número de creches e escolas”, avalia o coordenador geral da Executiva Belém, Aldo Vasconcelos.

Ano passado, segundo Aldo, a Prefeitura fez parceria com centros comunitários para atender as necessidades da educação infantil, mas nenhum centro se adequou às exigências do Ministério da Educação. “Os principais problemas decorrem da infraestrutura nos prédios. De uma maneira geral, os espaços são alugados e não são adequados para crianças”, resume.

O coordenador denuncia que na Unidade Pedagógica (UP-Bolonha), no bairro de Águas Lindas, o telhado não protege as crianças do sol. “O local era uma quitinete que foi alugada, mas não foi aparelhada para receber crianças”, afirma.

O espaço, mesmo tendo sido mostrado em rede nacional pela imprensa, diz Aldo, continua ativo. “A Semec [Secretaria Municipal de Educação], em vez de melhorar, alugou prédios velhos, usados sem condições para educação”, acusa.

Em outro espaço, na Unidade de Educação Infantil (UEI – Aurá), também pertencente a Belém, as crianças tinham de subir em bancos para usar o vaso sanitário, conforme lembra Aldo Vasconcelos. O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2024.

CRIANÇAS FORA DA ESCOLA

- São Paulo: 1.237.000
- Minas Gerais: 733 mil
- Bahia: 678 mil
-Rio de Janeiro: 549 mil
- Pará: 413 mil

(Wal Sarges/Diário do Pará)