350kg de medicamentos são apreendidos em farmácias

Três farmácias foram fechadas nesta terça-feira (04) e 350kg de medicamentos apreendidos pela Divisão de Drogas e Medicamentos do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém durante a terceira fase da operação “Efeito Colateral”, que investiga denúncias de venda irregular de medicamentos e/ou estabelecimentos sem a presença do profissional farmacêutico e sem condições higiênico-sanitárias. A ação contou com o apoio do Conselho Regional de Farmácia e da Guarda Municipal.

Os estabelecimentos vistoriados hoje estão localizados nos bairros do Barreiro, Benguí e Terra Firme. Em todos, foram encontradas irregularidades na documentação (não tinham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nem licença de funcionamento da Vigilância Sanitária de Belém), vendiam antimicrobianos sem retenção de receita e, em dois estabelecimentos, não havia a presença do farmacêutico e as instalações eram precárias.

(Foto: Tássia Barros/Ag. Belém)

Em duas farmácias, todos os medicamentos foram recolhidos e os proprietários receberam intimação para regularização no prazo de 30 dias. Na farmácia localiza no Benguí, o prazo para regularização é de 24h. “Apreendemos os medicamentos para que a atividade seja interrompida de imediato. Passamos todas as orientações e, após os prazos estipulados, se eles não comparecerem ao órgão, nós retornamos ao local para verificação se a atividade voltou a funcionar de forma irregular e para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Desde já, foi aberto processo sanitário, que determinará o tipo de infração cometida e a penalidade”, explica Thyago Vilhena, farmacêutico técnico de vigilância sanitária. Ele acrescenta que os estabelecimentos podem ser advertidos, multados e até receberem interdição total.

De acordo com o fiscal do Conselho Regional de Farmácia, Nelson Oliveira, todos os estabelecimentos farmacêuticos precisam de registro no conselho e precisam ter o profissional de farmácia no local durante todo o período de funcionamento, se não tiver, está cometendo um crime.

A operação “Efeito Colateral” foi iniciada em 2013 pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Belém e já apreendeu mais de duas toneladas de medicamentos.

As denuncias de farmácias irregulares podem ser feitas presencialmente na sede do Devisa, localizado na Trav. FEB, nº 77. São Brás.

(Com informações da Agência Belém)