A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai descontar do salário dos grevistas os dias parados no município de Parauapebas. Desde o dia 28 do mês passado que os alunos encontram-se sem aulas.
Na manhã desta sexta-feira (7), o gabinete da Seduc emitiu uma nota posicionando-se formalmente a respeito da greve e informando que protocolou um ofício reivindicando a interveniência do Ministério Público de Parauapebas, para que o período letivo volte à normalidade no município.
Na segunda-feira (3), quatro representantes da Seduc estiveram no município para conhecer a pauta dos professores. Na reunião, a Seduc anunciou as providências que estão sendo tomadas para equacionar as pendências. Após mais de quatro horas de negociação, foram encaminhadas a solução de 19 itens da referida pauta, com concessões de ambas as partes.
“Infelizmente, não se chegou a um consenso sobre a remuneração dos dias parados; o sindicato exigiu o pagamento dos dias em que os professores grevistas não compareceram às escolas”, informa a secretária Ana Claudia Serruya Hage em nota divulgada no portal da Seduc. (www.seduc.pa.gov.br).
“Sobre essa questão, a Seduc segue a orientação de que havendo greve ilegal, aquela que não respeita os requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, os dias paralisados não são pagos”, diz o procurador da Seduc, Raul Protázio Romão. Entretanto, para não haver prejuízo pedagógico e perda financeira, a reposição das aulas perdidas por causa do movimento será devidamente remunerada.
O procurador, que liderou a negociação, no último dia 3, reitera os termos da nota afirmando que, “de fato, o sindicato posicionou-se irredutível ao exigir o pagamento integral e imediato dos dias em que os grevistas não cumpriram com a obrigação e dever de comparecer ao trabalho. E decidiu manter a paralisação”.
(DOL com informações da Agência Pará)
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