Mototáxi vai ganhar uma tarifa mínima

Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou alterações na Lei que regulamenta a atividade dos mototaxistas em Belém. No último dia 4, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) sancionou as modificações. Uma das mudanças é a que reconhece a categoria como um serviço de mobilidade urbana.

Há 12 anos, o mototaxista Expedito Brito, 60 anos, entrou na atividade, que na época ainda era pouco utilizada na capital. “Em Belém, não se via moto fazendo corrida. Mas, no interior do Pará, era frequente”. Desempregado, ele passou a usar seu veículo para ajudar a ganhar seu sustento.

No entanto, o que era um extra, virou sua principal atividade. “Minha profissão é essa. Estamos lutando há anos por esta lei”, argumenta. Para ele, o usuário também ganha, pois terá um serviço mais acessível e fiscalizado. O mototaxista Flávio Nazareno, 40, está há 10 anos na atividade.

Atualmente, trabalha no ponto, localizado atrás da Terminal Rodoviário de Belém, em São Brás. Para ele, agora a categoria poderá organizar seus permissionários do serviço de mototáxi, além de cada veículo ter um piloto auxiliar. “As alterações vão evitar pontos clandestinos, pois será mais fácil a regularização. Outros pais de família também poderão trabalhar”, acredita.

PERMISSÃO

Com a mudança, cada trabalhador terá direito a uma permissão, com validade de 6 anos, podendo ser renovada por igual período. A transferência da permissão será admitida, apenas em caso de morte, incapacidade por motivo de saúde, aposentadoria no exercício da profissão ou para quem completar 65 anos.

Com a nova Lei, os trabalhadores poderão optar por associações, cooperativas ou sindicatos registrados em órgãos competentes.

O mototaxista Yarley Teixeira da Silva, 32, ressalta que a Lei trará mudança em relação às cilindradas das motos - capacidade de combustível e ar de dentro do cilindro do motor - como positiva.

“Eram permitidas motos com até 150CC, agora vai de 125CC até 190CC. Isso permite utilizar motos mais fáceis de se encontrar no mercado”.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)