O Projeto Belém Porto Futuro, do Governo Federal, que visa renovar e recuperar a área portuária de Belém, teve um importante avanço. Na última semana, um termo de cooperação foi assinado garantindo que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ceda ao Ministério da Integração Nacional, a responsabilidade pela execução da obra. A solicitação foi feita pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com o objetivo de garantir agilidade na execução dos estudos, através da licitação de um RDC (Regime Diferenciado de Contratações), permitido para os projetos elencados no PAC.
“O termo de cooperação demorou um mês para ser feito e contou com a participação ativa das equipes técnicas de ambos os Ministérios”, afirma Helder. “Sem dúvida, este momento representa um grande avanço para esse projeto, que será uma importante intervenção urbana e turística no estado do Pará”. A verba destinada exclusivamente pelo Governo Federal não será contingenciada.
O início das obras do empreendimento está programado já para o segundo semestre deste ano, após a elaboração do projeto executivo, e começará pela construção da praça e estacionamento, na região portuária de Belém.
DESENVOLVIMENTO
O Projeto Belém Porto Futuro foi lançado em abril de 2016 e visa à revitalização da área portuária não operacional do Porto de Belém. A ideia é transformar os espaços em polos de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços. O Porto Futuro tem como objetivo promover a integração do porto com a cidade, preservando o meio ambiente do local, como já foi feito, por exemplo, no Rio de Janeiro, em Boston (Estados Unidos) e em Barcelona (Espanha).
O Porto Futuro será construído na área portuária de Belém (Foto: Marcelo Lelis)
Projeto leva em consideração as vocações da cidade
O projeto Belém Porto Futuro pretende transformar áreas portuárias da capital, com baixa ocupação, em polos de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura, da atração de investimentos e da oferta de serviços, como lazer e cultura. O projeto será implantado em etapas. Primeiro, está sendo feito um estudo preliminar, que vai analisar a vocação econômica da área e desenvolver todo o conceito do projeto.
Essa fase deve durar 3 meses e custar R$ 3 milhões, pagos pelo Governo Federal. Estão sendo realizadas consultas públicas para ouvir as sugestões da sociedade, além de divulgado o estudo básico (projeto conceitual), que dará origem ao Processo de Manifestação Pública de Interesse (PMI). Empresas serão convidadas a apresentar propostas de reurbanização do espaço portuário. A recuperação irá considerar as vocações ambientais e culturais de Belém, baseadas em estudos ambientais e socioeconômicos
(Diário do Pará)