Sindicato diz que privatização prejudica população

“É um jogo de cartas marcadas”. Essa é a definição que o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Pará Ronaldo Romeiro Cardoso, dá ao processo de privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A privatização da empresa começou oficialmente na última semana, com a contratação do Consórcio Aqua, que fará o modelamento da privatização da empresa de águas e esgotos (ver box abaixo). O Consórcio Aqua é formado por duas empresas - a BF Capital Assessoria e a Aecom - parceiras da Odebrecht, interessada na aquisição da Cosanpa e que financiou parte da campanha de Simão Jatene ao Governo doEstado, em 2014.

Para Ronaldo Cardoso, é visível o direcionamento que a privatização terá, uma vez que desde agora tudo parece combinado e sem participação da sociedade. “Este processo é um completo absurdo. Tudo começou há alguns anos, com o sucateamento da companhia. Isso baixa o valor de mercado na hora do repasse à iniciativa privada”, afirma Cardoso. “Vão entregar a Cosanpa de mão beijada”. Ele acusa o governador Jatene de agir de forma “ditatorial”. “Afinal, ele não procurou ouvir as casas legislativas e muito menos a população”.

Em janeiro deste ano, em artigo publicado no DIÁRIO, o senador Jader Barbalho (PMDB) alertava para o sucateamento da Companhia, tendo com objetivo final sua venda. Ele exemplificou que, quando governou o Estado, aparelhou a empresa para que a água chegasse com qualidade nas torneiras. “A água era uma questão de saúde pública, discutida com a população de cada canto deste Estado”, disse, lembrando que implantou ainda centenas de microssistemas de abastecimento de água em vilas, distritos, localidades, em muitos bairros de Belém, Ananindeua e em todo o Pará. Jader disse temer ainda pelo destino do dinheiro que deverá entrar nos cofres públicos com a venda da Cosanpa. Lembrou que a Celpa foi vendida por R$ 450 milhões, que evaporaram em um passe de mágica.

Justiça

Vereadora de Belém, Marinor Brito (Psol) também diz que “um processo de privatização feito sem consulta pública e na calada da noite só pode ser considerado prejudicial à população”. Ela afirma que seu partido, o PSOL, pretende representar judicialmente nos próximos dias contra a privatização da companhia. O deputado estadual Lélio Costa (PC do B) diz que é contra a forma como a privatização da Cosanpa está sendo feita. “Com a privatização da Cosanpa, o governador Simão Jatene comete uma injustiça contra a população do Pará”.

Privatizar deve aumentar valor da tarifa

Como Marinor Brito, o deputado Lélio Costa também teme que “os recursos obtidos com a privatização evaporem”, penalizando ainda mais a população do Estado. “A privatização da Cosanpa já começou pela porta dos fundos, querendo esconder o assunto. Uma forma totalmente errada de iniciar qualquer processo”.O deputado federal Edmilson Rodrigues faz um desafio e diz que a população do Pará não pode permitir a privatização da empresa. “É uma violência que não pode ser perpetrada.

O governador não tem este direito”.De acordo com Edmilson, a privatização vai aumentar a miséria do povo paraense, negando aos quase 9 milhões de paraenses um bem que assegura a vida. “Com a privatização da Cosanpa, teremos com certeza aumento de tarifas, como aconteceu no caso da Celpa. Somos um dos Estados que mais exporta energia, mas temos a segunda maior tarifa do Brasil”. Como o sindicalista Ronaldo Cardoso, Edmilson também destaca o que ele chama de “jogo de cartas marcadas”. “Contratar este consórcio Aqua é uma forma de Simão Jatene presentear a Odebrecht, que bancou parte da sua campanha de 2014”, diz o deputado federal.

Para entender

O início do processo de privatização

Após o DIÁRIO denunciar a ligação da empresa de consultoria que está elaborando o modelo de privatização da Cosanpa com a Odebrecht, uma das principais doadoras das campanhas do PSDB no Pará, o governador Simão Jatene liberou R$ 8 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer o pagamento antecipado ao Consórcio Aqua, vencedor do pregão eletrônico que dá início à privatização da Companhia de Saneamento do Pará. O Consórcio, vencedor do pregão n° 17/2017, realizado pelo BNDES é o responsável por elaborar os estudos técnicos que vão orientar os processos de concessão de serviços de saneamento básico à iniciativa privada.O DIÁRIO apurou que a BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, e a Aecom do Brasil Ltda, majoritárias no Consórcio Aqua, são parceiras da Odebrecht em vários empreendimentos.

O prazo máximo para elaboração dos estudos, segundo o edital, é de 24 meses, mas a previsão dos técnicos do BNDES é de sejam concluídos em 8 meses. Após concluído, o trabalho será avaliado pelo Governo do Pará e pelo BNDES. Depois de aprovado, o projeto será licitado pelo próprio governo estadual para a iniciativa privada.De acordo com o governo federal, o leilão para a privatização da Cosanpa deve ocorrer já no começo de 2018, cumprindo calendário estabelecido pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) em outubro do ano passado.

(Mauro Neto/Diário do Pará)