Fundação é processada por perda de documento

Imagine a situação: você se prepara para um concurso, gasta tempo e dinheiro organizando documentos e, no final, não tem a inscrição homologada porque um funcionário perdeu um documento seu. Revolta, não é mesmo? Pois foi isto que ocorreu com o produtor executivo Wildelton dos Santos Lopes.

Em julho de 2016, Will Júnior, como é mais conhecido, inscreveu um projeto no Edital Prêmio Produção e Difusão Artística 2016, da Fundação Cultural do Pará (FCP), da Secretaria de Cultura do Estado do Pará.

Reprodução de um trecho do processo movido pelo produtor Will Júnior. Imagem: Reprodução

De acordo com o processo do caso, "para a realização da inscrição o candidato deveria juntar: Formulário de inscrição; Projeto artístico; Cópia simples do documento de identidade do representante indicado pelo coletivo; Currículo do coletivo e do representante, com comprovação documental (cópia simples) das atividades sujeitas à pontuação; Declaração de Anuência assinada pelos Membros do Coletivo (Anexo 6 do Edital) e Declaração de Anuência, assinada pela equipe técnica do projeto".

Seguindo as normas preestabelecidas, Will protocolou seu projeto na data de 11 de Julho de 2016, contendo todos os documentos acima elencados e recebeu o número de protocolo 2016/280675. Entretanto, o projeto foi inabilitado pela ausência de um documento. Somente após o prazo de conclusão do mesmo ele conseguiu, na Casa das Artes (antigo Instituto de Artes do Pará), ter acesso ao conteúdo de sua inscrição.

Foi lá que observou que uma servidora teria perdido a folha de número 05, justamente a que estava a cópia de seu RG, sendo então inabilitado pela falta de documento.

Para Will, a indenização é cobrada "para que o servidor tenha mais respeito pelo artista e não simplesmente diga pra todos, que "não pode fazer nada e que é pra que esperemos próximo edital". Imagem: Divulgação

Segundo Will Júnior, "Eu acho isso uma injustiça muito grande, pois o estado e acostumado a fazer isso, errar em processos e editais de cultura e nunca ninguém fez ou faz nada, todos se omitem as coisas impostas pelo governo. Como se nos fizessem algo contra eles, nos passaríamos a entrar em uma listra negra da cultura, as pessoas tem medo de denunciar os gestores de cultura, pois já temos tão pouco incentivo, e te porque muitos produtores desconhecem seus direitos. Esse medo e receio e de não conseguindo mais apoio, pautas e outros serviços", desabafa.

Will explicou ainda que requer que seja "concedida a inclusão do meu nome como aprovado, uma vez que eles perderam parte da minha documentação. Além disso peço indenização, pelo dano sofrido, por ter simplesmente tirando indevidamente meu direito de participar do certame", explica.

Demora e pouco incentivo

O processo ainda afirma que a última vez que o Estado do Pará lançou editais de premiação, fomento e incentivo a arte e cultura no Estado, foi em 12 de agosto de 2009, por meio da Ação Pará Faz Cultura, que lançou edital de Artes Visuais, Literatura, Fotografia, Música, Juventude, Artes Cênicas, e outras linguagens, premiando 102 projetos culturais distribuídos em todas as 12 Regiões de Integração do Estado.

Passaram-se mais sete anos para a realização de novos editais de premiação e incentivo à cultura no Pará, mesmo antes do crítico cenário político/econômico que o país vive e no auge de sua receita, o Estado não desenvolveu ou lançou editais para a categoria artísticas, quando questionado pela categoria artística a cerca das políticas públicas de apoio à assistência técnica, extensão cultural, e, incentivo à produção artística, sempre usou da prerrogativa do momento de fragilidade, gerado pela grande dificuldade financeira do País.

Respostas

A reportagem do DOL entrou em contato com a Fundação Cultural do Pará (FCP) e com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) para saber o posicionamento sobre o caso. Também entramos em contato com o Tribunal de Justiça do Pará para saber o andamento do processo.

(DOL)