Operação investiga fraudes em pensões por morte

Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sétima Arte, que investiga esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte no Pará e no Ceará.

As investigações da PF identificaram a existência de organização criminosa formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara, sudeste paraense, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR do município, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”.

O grupo é responsável pela fraude na concessão benefícios previdenciários de pensão por morte, incorrendo, assim, nos crimes de organização criminosa (artigo 2° c/c art. 1°, §1°, da Lei n° 12.850/2013), estelionato qualificado (art. 171, §3°, do CP) e inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP).

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal de Redenção/PA. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscal e bancário de alguns investigados. Os mandados estão sendo cumpridos em sete municípios paraenses: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém (no Distrito de Mosqueiro) e Ananindeua.

Investigações e prejuízo

As investigações sobre as fraudes contra o INSS iniciaram-se em 2012, pela Delegacia de Polícia Federal de Redenção em conjunto com o setor de inteligência e monitoramento de benefícios do INSS.

Segundo a PF, relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, foram encontradas inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 (duzentos) benefícios de pensão por morte, cujos pedidos eram instruídos com documentos falsos (em regra, declarações de exercício de atividade rural expedidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Xinguara), apresentados com o fim de comprovar falsa qualidade de segurado especial (agricultor em regime de economia familiar) de pessoas falecidas, a fim de que seus dependentes pudessem receber pensão por morte.

Tais benefícios foram concedidos principalmente entre os anos de 2009 e 2012, aproximadamente, nas Agências da Previdência Social de Redenção, Xinguara, Mosqueiro e, inclusive, Fortaleza-CE, onde um dos conduzidos foi lotado no período investigado.

O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$7 milhões. Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.

O material apreendido será analisado pela PF. Com os dados levantados, deverão ser analisados o modo com o esquema era realizado, os danos reais aos cfres públicos e o possível envolvimento de outras pessoas no crime.

(Com informações da Polícia Federal)