Cientista político fala sobre a situação do país

Um dos mais importantes cientistas políticos brasileiros da atualidade, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau, 53 anos, é cauteloso quando o assunto é reforma política. O professor chega a defender que, no momento, seja aprovada uma lei para fazer o que ele tem chamado de travessia do momento delicado porque passa a política brasileira, para um momento de maior calmaria quando então seria possível fazer uma reforma mais profunda sem risco de efeitos indesejáveis. Nicolau lançou em Belém o seu novo livro “Representantes de Quem? Os (Des)caminhos do seu Voto da Urna à Câmara dos Deputados” e falou com exclusividade ao DIÁRIO sobre crise, Lava Jato e explicou o porquê da cautela em relação à reforma.

P:Por que a população, de um modo geral não tem se sentido representada pelos políticos que ajuda a eleger,?

R: Há uma série de razões. De uns anos para cá, particularmente em 2013, com as manifestações que varreram o Brasil, começamos a perceber que a população dava sinais de insatisfação com a política, com resultados das políticas públicas e com os partidos. É bom lembrar que naquelas manifestações bandeiras dos partidos eram queimadas e os meninos gritavam: partido não!. Aquilo já mostrava uma insatisfação. A visão da política brasileira sempre foi negativa e piorou muito com as investigações da Operação Lava Jato e particularmente com o envolvimento do PT, que é um partido fundamental e importantíssimo para o Brasil.

P:No meio disso tudo se tem falado muito em Reforma Política, ela é a solução?

R:Nós temos de saber o que se coloca embaixo desse rótulo. A pergunta que a gente tem de se fazer é o seguinte: o que nós entendemos por reforma política? Não adianta ficar discutindo se não temos um bom diagnóstico do que queremos mudar. Hoje, eu diria que esse debate sobre reforma política está atrapalhando mais o País do que ajudando.

P:Por que?

R:Porque a gente vive um momento extraordinário no Brasil. Falar isso é até chover no molhado, mas todos os brasileiros que estão acompanhando percebem isso. Os eventos vão acontecendo em uma velocidade tão grande, são tão excepcionais que nos acostumamos com isso. Mas são tantas coisas acontecendo que eu acho que não devemos mexer no sistema político de maneira profunda em período excepcional. O que nós precisamos neste momento é de uma legislação para fazer a travessia das eleições de 2018. Temos que enfrentar o tema do financiamento das campanhas em 2018 e tentar, talvez, aprovar algumas medidas pra corrigir essa fragmentação absurda do sistema partidário. Para além disso, acho que se corre riscos. Mexer no sistema eleitoral, no calendário eleitoral, mandato do presidente, mudar formato de eleição de senadores. Uma série de coisas que poderiam ser mudadas, mas num período que a política saia desses sobressaltos.

P: Em 2018 os candidatos dos partidos não poderão ter financiamento de empresas. Como isso pode afetar a dinâmica eleitoral?

R:Vai mudar muito a forma de fazer política. A legislação sobre esse tema não está definida. O congresso ainda vai votar a nova regulamentação das campanhas para 2018, mas vai mudar muito. Mas sou otimista. Acho que a campanha empresarial fez muito mal a política brasileira, os políticos ficaram muito dependentes, acabaram extrapolando o financiamento para esquemas de favorecimento de empresas, depois em licitações em obras públicas. Foi um desastre para a democracia brasileira. Não estou dizendo que todas as empresas são corruptas, nem que todo mundo que recebeu dinheiro de empresas fez de maneira ilegal, mas os problemas foram muito grandes. Nesse aspecto, acho que precisamos ter um sistema político menos desigual, mais transparente.

P:Qual é sua opinião sobre o financiamento público?

R:É claro que nesse momento de desconfiança, de descrença da população com a política, a população tende a ver o financiamento público como uma péssima escolha. Os partidos brasileiros já custam alguns bilhões para os cidadãos brasileiros. Os deputados, senadores, vereadores têm muitos assessores, muita gente vivendo da política. É por isso que eu acho que, nessa reforma que o congresso está discutindo é fundamental que não só se aprove um fundo partidário, mas que se apresente regras mais claras de como esse dinheiro pode ser gasto, como as contas vão ser prestadas, como que os eleitores podem acompanhar durante o próprio desenvolvimento da campanha a prestação de contas.

P:O senhor falou em fragmentação partidária. Como isso prejudica a nossa democracia?

R:A fragmentação partidária é a dispersão das forças políticas entre diversos partidos. Isso é bom ou ruim? Na perspectiva da governabilidade é ruim. É muito mais difícil para um governador, um prefeito e o presidente terem maioria. As barganhas dos pequenos partidos começam a ficar muito valorizadas. Então se eu tenho 10, 20 deputados e sou fundamental numa votação, se estiver em um sistema tradicional como na Inglaterra, não tenho nenhuma importância por ser um partido pequeno. No Brasil, eu passo a ser tão importante que eu quero um ministério.

P:E da perspectiva do eleitor, a dispersão partidária é boa ou ruim?

R:Da perspectiva do eleitor também é péssimo porque ele não consegue acompanhar a opinião, as propostas de tantas legendas. O excesso de partidos prejudica.

P:No Pará temos o prefeito da capital (Zenaldo Coutinho) cassado e o governador (Simão Jatene) também. Por que a justiça tem se tornado tão determinante na política brasileira?

R:A Justiça Eleitoral passou a ser uma corte de julgamento dos conflitos da elite política regional de maneira mais intensa nos últimos anos. O problema é que as prestações de contas acabam sendo temas de debates apenas dois anos e meio depois das eleições. Estamos discutindo hoje a legitimidade das eleições de 2014. Isso mostra mais uma falha do sistema de prestação de contas antigo. São milhares de continhas, notas fiscais, complexo sistema de doações. Se, por um lado, a Justiça Eleitoral controla, por outro ela está controlando com muita demora. Não se pode deixar um governador de Estado governar por tanto tempo, para depois dizer que ele tem problemas de compra de votos durante a campanha.

P:O que se pode esperar nas eleições de 2018 dentro desse cenário?

R:O jogo está muito aberto por conta das delações e investigações em curso. Eu acho que só no segundo semestre, após aprovada a lei que vai organizar a campanha de 2018 e com o cenário das denúncias mais graves estiver mais claro, a gente vai ter uma visão melhor. Nós estamos como naqueles filmes do Tarantino. Há um tiroteio, cai todo mundo, quando a fumaça baixa é a gente vai saber quem está vivo. Estamos esperando a poeira sentar para saber que forças políticas conseguem sobreviver.

(Rita Soares/Diário do Pará)