O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (3), um estudante universitário de Belém sob a acusação da prática do crime de publicação na internet de pornografia com uma adolescente.

A prática de disponibilização de pornografia de crianças ou adolescentes pela internet é punida com pena de três a seis anos de reclusão e multa. Como o denunciado praticou duas vezes o crime – um compartilhamento no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e uma publicação em site pornográfico -, a pena pode dobrar.

O crime foi cometido em 2014 pelo estudante contra uma ex-namorada adolescente. A exposição de imagens íntimas sem consentimento da vítima e feita como retaliação e com a intenção de causar dano moral à vítima é conhecida como pornografia de vingança (ou revenge porn, em inglês).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), é possível realizar denúncias desse tipo de crime pelo site do MPF ou pelo site da associação SaferNet Brasil, entidade parceira do Ministério Público no combate a crimes cibernéticos.

CRIMES CIBERNÉTICOS

Segundo a SaferNet Brasil, o vazamento de “nudes”, sem consentimento, é o 2º tópico mais frequente no Canal de Ajuda mantido pela instituição, apesar de uma queda de 322 casos em 2015 para 301 em 2016. A maioria envolveu vítimas do sexo feminino, das quais 16% eram adolescentes de até 17 anos.

Em 11 anos, a Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu e processou 1,5 milhão de denúncias anônimas de pornografia infantil envolvendo 312 mil páginas distintas.

As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

(DOL)