O município de Itupiranga, sudeste paraense, foi listado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil como uma das 27 cidades brasileiras em reconhecida situação de emergência. A relação foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o município paraense é o único reconhecidamente em situação de emergência. O motivo da inclusão na lista são as enxurradas que atingem a cidade.

ENXURRADAS

Segundo o Decreto Municipal nº 41, de 24 de abril de 2017, a Prefeitura de Itupiranga informou que as “fortes chuvas” que atingiram a cidade “ocasionaram enxurradas súbitas culminando em danos humanos e materiais e prejuízos em obras de infraestruturas públicas na área rural”.

Diversas vilas e distritos de Itupiranga são citadas no documento, como Cruzeiro do Sul, Distrito Cajazeiras, Vila Boa Esperança, Vila Mangueira, Vila Novo Progresso, dentre outros.

Ainda de acordo com o Decreto, houve “interrupção do acesso aos serviços essenciais (saúde e escola), interrupção do tráfego de pessoas e de veículos utilitários e de transporte escolar, impossibilitando o acesso dos alunos da área rural, interrompendo também o tráfego de pessoas e da produção de leite e agricultura familiar”.

Até campanhas de vacinação na região foram afetadas pelas enxurradas, segundo o documento da Prefeitura.

MEDIDAS

O decreto autoriza “mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução” e a “ convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.

Em caso de risco iminente, ficam autorizadas também as autoridades administrativas a “penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação” e “usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

SUDESTE PARAENSE

Em fevereiro, o DOL noticiou a situação de calamidade registrada em municípios do sudeste paraense como Itupiranga e Marabá, por causa das fortes chuvas que caíram na região.

As vicinais da zona rural de Itupiranga, por exemplo, ficaram intrafegáveis por causa de crateras que se formaram nas ruas e avenidas.

(DOL)

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