Municípios perdem R$ 20 milhões, alerta Jader

Prefeituras do Pará estão perdendo recursos que deveriam ser aplicados em ações sociais para a população local. Considerando apenas os municípios do Sul e Sudeste do Pará, esta quantia pode ter chegado a R$ 20 milhões no ano passado. O levantamento foi feito pelo senador Jader Barbalho (PMDB) junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Essa perda vem acontecendo todos os anos por falta de preenchimento dos dados do Cadastro Único e do Bolsa Família.

De acordo com o senador, por não estarem sendo renovados os cadastros e nem atualizados os dados, os municípios do Pará estão sendo penalizados com a suspensão de repasse de dinheiro para execução de ações sociais. Para tentar resolver essa grave situação, Jader Barbalho encaminhou ontem, ofício para o ministro Osmar Terra, titular da pasta do Desenvolvimento Social, solicitando que seja formada uma equipe de técnicos do ministério com o objetivo de auxiliar as prefeituras para o cadastramento on-line.

“Solicito que determine a formação de um corpo técnico para dar treinamento e auxiliar as prefeituras do Pará – ou mesmo ampliar para prefeituras de todo o País – que, por desconhecimento e mesmo por falta de técnicos capacitados, acabam perdendo um valor substancial, que pode influenciar na melhoria de vida das comunidades paraenses”, ressaltou o senador no documento encaminhado ao ministro (Veja mais no box ao lado). “Trata-se de um recurso importante e significativo que deveria estar sendo usado para socorrer a população mais carente”, ressaltou o senador. Jader Barbalho lembrou que o Pará é o Estado que apresenta o 2º mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil.

RECURSOS

“A população do Pará não pode, de forma alguma, abrir mão de recursos tão significativos para a área social. A desigualdade regional apontada nos índices do IDHM se reflete nos indicadores por setor, como renda, educação e expectativa de vida”, disse o senador. “Infelizmente, no caso do Pará, a vulnerabilidade chega a todos os setores na quase totalidade dos municípios”, frisou o senador no ofício encaminhado ao ministro Osmar Terra. Jader também solicitou ao ministro que sejam realizadas campanhas de divulgação – inclusive com correspondência direta aos gestores municipais – com cartilhas informativas e instrutivas sobre a necessidade de manter atualizados os dados do Cadastro Único, considerando a recente chegada de novos gestores que desconhecem o processo de cadastramento.

(Luiza Mello/Diário do Pará)