Considerando os altos índices de criminalidade em Belém, foi aprovado um projeto na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na última quarta-feira (10), que pretende transformar uma escola tradicional em unidade de educação em regime militar. O projeto é de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB) e foi aprovado por unanimidade.
O projeto 67/2015 será implementado em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Comando Geral da Polícia Militar. É um projeto-piloto, ou seja, será como um teste para depois ser usado como regra geral para todas as escolas estaduais localizadas nas chamadas zonas vermelhas, cujos índices de periculosidade são muito elevados. O argumento é de que, por meio da formação com a disciplina e as normas do regime militar, as crianças e adolescentes poderiam crescer com mais noção de limites e não entrariam para a criminalidade.
“Temos de avaliar a criminalidade em um contexto mais amplo: é reflexo da desigualdade social, da falta de oportunidade e da falta de disciplina”, afirma o deputado Eduardo Costa. Segundo ele, a mudança seria total nas escolas, desde a apresentação do aluno à forma como ele se dirige aos professores e coordenadores, à maneira como deve se comportar em sala de aula, tudo seria ao modo militar.
O parlamentar explica ainda que o projeto usa como referência iniciativas semelhantes que já estão em prática em outros Estados, como em Manaus (AM), que funciona em tempo integral sob o controle da Polícia Militar. Em 2 anos, de acordo com o deputado, o índice de reprovação caiu de 15% para zero e no ensino fundamental a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) passou de 3,3 para 6,1.
Agora que foi aprovado, o projeto está nas mãos do Governador do Estado, que decidirá se vai sancioná-lo ou não. Costa acredita que, caso seja sancionado pelo Governador, o projeto deve ser instalado em uma ou duas escolas em bairros periféricos como Terra Firme e Guamá.
UMA ROTINA DE MEDO EM VAL-DE-CANS
Se posto em prática, o projeto também trabalharia a segurança dentro das próprias escolas, considerando que muitas já foram alvos de assaltos e mesmo de violência na comunidade escolar. A Escola Estadual Ruy Paratininga Barata é uma das enquadradas nesse cenário. Localizada na Avenida dos Tucanos, no Conjunto Paraíso dos Pássaros, no bairro Val-de-Cans, em Belém, o colégio já passou pela situação diversas vezes. Segundo o aluno Edcarlos Melo, 20 anos, o último assalto foi há 3 meses, mas, desde então, nenhuma providência foi tomada e o medo de estudantes e professores só aumenta. “Está muito complicado toda essa questão da violência e criminalidade, por isso acho que a presença da Polícia Militar pode nos ajudar”, disse.
A autônoma Valdelma Rodrigues, 30, tem um casal de filhos gêmeos de 5 anos que hoje estudam em uma creche municipal. No próximo ano, ela precisará colocar as crianças em uma escola de ensino fundamental e restam poucas opções além da Escola Ruy Barata. Por isso, ela apoia um projeto como o do deputado Eduardo Costa como saída contra a criminalidade. “A gente vê muito assalto pela escola e até agressão entre os próprios jovens. Acredito que não aconteceria se tivesse a disciplina militar presente”, declara.
(Diário do Pará)