Comissão do ar-condicionado em ônibus se reúne

Para discutir a instalação de ar-condicionado na frota de ônibus urbanos de Belém, ontem, foi formada uma Comissão com seis entidades, que irá analisar todos os custos relacionados à implantação do serviço na capital. O resultado desta análise deverá ser entregue até o dia 7 de junho, e, a partir de então, será marcada uma audiência pública, para debater os impactos econômicos com a sociedade. A primeira reunião aconteceu no Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, mas, de fato, os trabalhos devem começar apenas hoje, com a apresentação de um estudo prévio à Comissão, feito pela Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), na sededo órgão, às 15h.

Após uma hora de atraso do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), a reunião durou cerca de 30 minutos. O prefeito reconhece a necessidade da instalação de ar-condicionado nos ônibus e garante que o serviço trará custos, que não poderão ser arcados apenas pela prefeitura. “Todos nós queremos isso, nosso clima é quente, mas vivemos um momento financeiro dramático”, justificou. O prefeito afirma que já é repassado o valor de 3% do ISS (Imposto municipal Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para subsidiar a tarifa de passagem de ônibus, em Belém.

RENDA

Por outro lado, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio Econômico (Dieese), Roberto Sena, integrante da Comissão, acredita que neste cenário de desemprego do Estado, “não cabe ao usuário perder mais renda”, destaca. O economista afirma que a instalação trará impactos. No entanto, deve ser discutida ao longo das reuniões, a melhor maneira de repassá-los aos consumidores. “Acho que o incentivo fiscal é um doscaminhos”, observa.

Zenaldo Coutinho informou à comissão que a Prefeitura de Belém não tem como arcar com os custos da instalação do serviço. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Sena lembra que, comparada a outras capitais do País, Belém está aquém na qualidade dos serviços nos coletivos. “Se em outros Estados tem, por que no nosso a gente não consegue?” questiona o diretor do Dieese. “Nós não precisamos ter a menor tarifa do País, com um serviço ruim. Precisamos, sim, ter uma tarifa média, com serviço organizado”, completa. O economista ainda reforça a importância de outros subsídios, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para manter um valor mais baixo à população. “Temos de ter um melhor atendimento no transporte, sem que haja reflexo na renda dos usuários”,argumenta Sena.

AUSÊNCIA

Representantes de órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estiveram presentes na reunião. Eles se comprometeram em auxiliar os trabalhos, assim, garantir que esta melhoria no serviço saia do papel. “Isso tem um custo. E temos de ter pé no chão. A partir de uma avaliação técnica, deve ser tomada a decisão final”, pondera o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento. Curiosamente, nem o setor empresarial e nem entidades representativas de usuários foram convocado à reunião.

O presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), o vereador Mauro Freitas disse que é “preciso verificar outras formas de incentivos, para juntos trazer melhoria nos transportes”.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)