Cinco são denunciados por torturar professora

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém, por envolvimento no caso da professora Maria Geuciane Lopes Nobre, ocorrido em janeiro deste ano.

A vítima foi torturada e teve os cabelos cortados pelos denunciados, que pertencem à mesma família. Os crimes praticados estão previstos na Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura) e no Código Penal Brasileiro. A denúncia foi protocolada na manhã desta segunda-feira (29), na 1ª Vara Criminal de Santarém.

A promotora de justiça Dully Sanae Araujo Otakara denunciou Samai Serique dos Santos Silveira e Sarom Serique Ferreira pelas práticas dos crimes de tortura, previstos na Lei 9.455/1997 e roubo, pelo Código Penal Brasileiro. Julio Cesar Serique Navarro e Marilza Serique dos Santos foram denunciados também pelo crime de tortura e Juscelino Ferreira, por se omitir em face dessas condutas.

De acordo com o inquérito policial, no dia 24 de janeiro de 2017, a vítima estava em seu local de trabalho quando recebeu uma mensagem de Juscelino Ferreira, que pediu que lhe levasse um medicamento para asma. Por volta das 18h15 a professora deixou a escola onde leciona juntamente com seu filho, e seguiram para a casa de Juscelino, para levar o medicamento.

Ao chegarem foram recebidos pela denunciada Saron Serique, que orientou a vítima a ir até o quarto, enquanto o filho permanecia na área externa. No quarto entraram também Samai Serique, Marilza Serique e Sarom Serique. A vítima foi cercada pelas três denunciadas, enquanto Juscelino ficou de lado, observando.

Ao ser indagada sobre uma suposta extorsão ao pai das denunciadas, passou a ser agredida fisicamente e teve parte do cabelo cortado com uma tesoura, também usada para desferir furadas na vítima. “Frisa-se que essas sessões de agressões duraram cerca de 20 minutos”, diz a denúncia. Julio Cesar chegou depois e passou a participar das agressões.

A vítima foi levada ao carro e no trajeto teve o cordão de ouro que usava arrancado do pescoço. As agressões continuaram até a chegada à comunidade de Pajuçara, onde foi deixada e socorrida. O celular da professora também foi tomado, e os chips retirados. A denúncia relata que dentre os denunciados, Juscelino Ferreira é o único a não ser citado como agressor, no entanto, atuou como partícipe, além de ter servido como “atrativo” para casa em que ocorreu maior parte do crime.

“A autoria e a materialidade estão cristalinas nas declarações da vítima e das testemunhas prestadas perante a autoridade policial por meio de boletim de ocorrência bem como, pelo laudo de exames de corpo de delito de verificação de lesão corporal, roubo e tortura consoante dos autos”, diz a denúncia. Por isso o MP apresentou a denúncia com pedido de condenação dos indiciados.

Quanto ao pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial, a promotoria manifestou-se desfavoravelmente, por entender que não há o risco à ordem pública ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário, em especial em razão dos indiciados possuírem residência fixa, primariedade, trabalho, ensino superior e estarem comparecendo aos atos do inquérito quando intimados.

(Com informações do MPPA)