Justiça manda radialista parar com calúnias

Condenado judicialmente em 1ª instância por difamação, calúnia e injúria desde o dia 12 de abril do ano passado, o radialista Nonato Pereira responde a outra ação na Justiça, com as mesmas acusações. O processo, desta vez, foi movido por Francisco Ferreira Freitas Neto, prefeito de Capanema, na 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

Ele afirma que Nonato Pereira atingiu sua honra ao lhe imputar a autoria de diversos crimes em seu programa de rádio Mix Atualidades, transmitido pela Rádio Mix FM 100,9, da Rádio Marajoara. A ação é contra a emissora também. A vítima diz que os comentários lhe causaram prejuízos morais, já que os comentários eram de cunho pessoal.

Na quinta-feira (25), o juiz Acrisio Tajra de Figueiredo atendeu parcialmente ao pedido de Francisco Ferreira. Com isso, o radialista e a Marajoara não podem emitir comentários capazes de denegrir a honra e a imagem do prefeito, de cunho pessoal, em qualquer meio de comunicação, incluindo as redes sociais, sob pena de multa por fato/palavra/expressão de R$ 500. “Os profissionais da comunicação devem ter responsabilidade quanto ao abuso do direito à livre manifestação”, diz um trecho da decisão.

Nonato Pereira acumula uma série de processos na Justiça. O radialista já foi condenado em um deles, numa ação movida pelo empresário Ronaldo Luongo, proprietário da empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares.

A sentença foi dada pelo juiz Luiz Lisboa Sanches, da 8ª Vara Criminal de Belém, em abril de 2016. O crime foi ter acusado, em 2013, durante seu programa, o empresário de participação em um esquema de fraudes em licitações de várias prefeituras do Pará. A Briute sairia ganhando R$ 22 milhões da Prefeitura de Parauapebas no esquema. A acusação não foi comprovada, o que implicou na condenação de Nonato a 13 meses e 20 dias de detenção e mais o pagamento de multa.

ACUSAÇÃO

Pressionado pelo radialista a negociar, Luongo resolveu fazer uma queixa-crime em agosto daquele mesmo ano. No decorrer do processo, ficou comprovada a legalidade das licitações que tiveram a empresa como participante. A defesa disse, à época, que trata-se de uma prática comum por parte de Nonato: durante o programa, ele ataca e pressiona até a pessoa não aguentar e fechar um “acordo”, algo que o empresário se recusou a fazer. A detenção de Nonato foi convertida em pena restritiva de direito, podendo ser a prestação de serviços, por exemplo, a qual será determinada pelo juiz. Luongo, porém, entrou com recurso de apelação para aumento da pena. A intenção é conseguir que ele cumpra pelo menos 2 anos de detenção.

MAIS PROCESSOS contra radialista

- Crime de calúnia, injúria e difamação da competência praticada contraCarlos Marx Tonini. Processo corre na 11ª Vara Criminal de Belém

- Crime de calúnia contra John Wayne Holanda Parente, vereador de Belém. Caso está na 5ª Vara Criminal de Belém

- Crime de calúnia, difamação e injúria praticadas contra Cristina Maria Colares. Condenado em primeira instância e teve sua pena convertida em serviços comunitários.

- E teve seu nome lançado no rol dos culpados pelo juiz Flávio Sánches Leão

Em outro caso, Nonato Pereira teve prisão decretada

Além de acumular processos na Justiça comum, o radialista Nonato Pereira ainda responde a outra ação na Justiça Federal. No ano passado, ele teve prisão preventiva decretada. Porém, conseguiu fugir e o mandado não foi cumprido pela Polícia Federal (PF).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Nonato recebeu valores decorrentes de um contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marituba e a empresa BR7. Também teria facilitado para que fosse fechado o segundo contrato com a Prefeitura de Marituba, no valor de R$ 3,6 milhões, em sociedade com outros 2 empresários. Ele é apontado como um dos mentores do esquema que desfalcou diversas prefeituras do Pará. Durante uma batida da PF, foram encontrados na sua casa R$ 76 mil, além de mil dólares e uma certa quantidade de maconha. Cinco pessoas foram presas durante a Operação Lessons.

INGLÊS

A ação visava combater o esquema fraudulento no fornecimento de material didático para prefeituras paraenses, por um curso de inglês. Em conjunto com a Receita Federal, MPF e PF, as investigações constataram a fraude em licitações feitas pela empresa BR7 Editora e Ensino.

(Diário do Pará)