Semana Estadual de Conciliação começa segunda

Começa na segunda-feira (5), a Semana Estadual de Conciliação 2017 do Poder Judiciário. Com o objetivo de resolver conflitos simples de forma rápida e pacífica, os 5 dias de conciliação serão realizados em 119 unidades judiciárias de todo o Pará, já contando com cerca de 8.600 audiências marcadas e 219 conciliadores capacitados para mediar os acordos.

Vice-coordenadora da semana, a juíza auxiliar Antonieta Mileo explica que a ação é uma iniciativa da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e que tem o intuito de estimular o diálogo, de forma a evitar formas impositivas de resolução. “Esse tipo de conciliação tem mais efetividade porque as partes estão participando de forma ativa da negociação”, esclarece. “O processo todo é muito mais rápido, o que torna o acesso à Justiça bem mais eficaz”, acrescenta.

A Semana de Conciliação de 2016 alcançou o maior número de acordos já registrados no TJPA em eventos do tipo. Foram mais de 12 mil audiências realizadas e 4.898 acordos firmados. Segundo a magistrada, o método já é uma política consolidada. Ela destaca o trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), que contam com 7 unidades no Estado, eficientes em realizar esse tipo de negociação durante o ano inteiro.

Segundo a juíza, todas as matérias cíveis podem ser resolvidas pelo método consensual, sejam familiares, de vizinhança, patrimoniais e até de consumo. Audiências envolvendo operadoras de telefonia e internet, concessionárias de água e energia elétrica, instituições bancárias e construtoras, por exemplo, já estão agendadas para a semana. Alguns casos criminais de menor potencial ofensivo também podem ser solucionados por meio da conciliação.

ACORDO

Os interessados em resolver algum conflito judicial de forma conciliatória durante a semana ainda podem procurar uma das unidades para solicitar uma audiência e ter a negociação agendada. A juiza enfatiza que, mesmo com o fim da semana, a qualquer momento uma das partes de um processo pode pedir a realização de um acordo para resolver o problema.

SEMANA DE CONCILIAÇÃO

8.600 - audiências já estão marcadas, em 119 unidades judiciárias do Pará, na Semana Estadual de Conciliação, que começará nesta segunda-feira

219 - conciliadores atuarão na mediação dos acordos.

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)