Semana de Conciliação; resolvendo pequenas causas

A Semana Estadual de Conciliação do poder judiciário começou ontem. Até o dia 9, a ação vai receber milhares de jurisdicionados para resolver conflitos de forma pacífica, sejam processos judiciais que já estejam tramitando ou pendências que ainda não deram entrada na Justiça.

Os dados mais recentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), levantados na semana passada, apontavam 8.622 audiências agendadas e 7.453 processos inscritos para os cinco dias do evento no Estado. No entanto, como as inscrições ainda estão abertas e mais audiências são marcadas todos os dias, a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora da Semana, acredita que o número já deve ter aumentado. “O objetivo da semana é auxiliar o cidadão a resolver suas pendências judiciais de forma mais rápida e produtiva e promover a cultura da paz”, conta.

Qualquer pessoa que tenha algum conflito que deseje resolver de forma conciliatória pode procurar uma dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e apresentar seu caso, uma audiência será marcada e as partes convidadas. A conciliação é completamente gratuita e não é necessária a contratação de um advogado para ter acesso à negociação. Profissionais capacitados, entre bacharéis em direito, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, estarão disponíveis como conciliadores para mediar o acordo e buscar a melhor solução para os dois lados.

A juíza coordenadora da 3ª Cejusc da capital, Ana Patrícia Fernandes, esclarece que as audiências conciliatórias acontecem nos centros o ano inteiro, com uma média entre 60% a 70% de acordos firmados.

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)