MPPA vai apurar situação de violência no Cesem

A Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará (MPPA) iniciou uma apuração sobre as situações irregulares no Centro Socio Educativo de Adolescente Masculino (Cesem), localizado no Conjunto Sideral, em Belém, onde ocorreu a morte de um adolescente de 17 anos, no último dia 13. Segundo o órgão, a unidade vem sendo palco de sucessivos episódios de violência, envolvendo socioeducandos, monitores e agentes policiais, além de reiteradas fugas e resgates de internos.

O MPPA realizou a oitiva dos três adolescentes que foram apontados como autores do homicídio do ofendido, que informaram que o jovem morto inicialmente agrediu um deles, provocando a reação dos demais que estavam no mesmo quarto-cela, que partiram em defesa d colega. Eles relataram ainda que não houve a intervenção de nenhum monitor da unidade, destacando que estava tocando música evangélica em alto volume na hora do crime.

A promotoria analisa ainda a responsabilização jurídica dos adolescentes envolvidos na morte e a responsabilidade institucional da Fasepa, que deveria garantir a segurança e os direitos fundamentais da vítima. O MPPA deverá ajuizar Ação de Apuração de Irregularidade em relação aos gestores da Fasepa e do Cesem, visando as medidas e sanções legais pertinentes, independentemente da responsabilidade penal ou civil sobre o caso.

(Com informações do MPPA)