Senado quer rapidez em investigação sobre chacina

Teve início às 9h desta segunda-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, por iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA), uma audiência pública sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa Lúcia, localizada na área rural de Pau d’Arco (867Km ao sul de Belém). A propriedade estava ocupada por trabalhadores sem-terra que pressionam pela reforma agrária.

Um dos primeiros a participar do debate foi Ricardo Rezende Figueira, padre, professor e doutor em Ciências Sociais, representante de um grupo de pesquisa sobre Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com autoridade, Ricardo afirmou que "a história do Pará é uma história de violência", enfatizou, com inúmeros casos de mortes no campo e mesmo nas áreas urbanas.

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Ainda de acordo com ele, as mortes que ocorreram em Pau D'Arco foram feitas "por profissionais" e devem ser investigadas com profundidade. Ele também criticou a inoperância da Secretaria de Segurança do Estado do Pará, que até o momento não tomou uma providência de fato sobre o caso.

Participam também da audiência Rogerio Luz Moraes (Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará); Carlos Bordalo (Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará); Osmar Prado (Ator - Representante do Movimento Humanos Direitos - MHuD); José Líbio de Moraes Matos (Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Substituto); Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão) e Astério Pereira dos Santos (Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

POLÊMICA

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, denunciou alterações na cena do conflito na Fazenda Santa Lúcia e a maneira desumana como foram removidos os corpos das vítimas. Bordalo, juntamente com a procuradora Deborah Dupratt, negam a versão da polícia de que houve confronto com as vítimas.

"Retiraram os corpos de forma inapropriada, desumana, em carroceria de caminhonetes como se fossem gado. Isso já compromete as futuras investigações. O Estado não deu o menor suporte às famílias. Eu fiquei chocado. Houve de tudo lá, menos confronto. Os policiais deixaram de observar regras claras de conduta", sustentou Carlos Bordalo.

Após a participação do deputado Carlos Bordalo e também do presidente da Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim, Rogerio Luz Moraes, secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, interrompeu o debate para reclamar do tratamento dado à situação.

Para ele, todos estariam já tratando o caso como uma chacina e homicídios, algo que pode ser provado somente após as investigações. Houve uma breve discussão, encerrada após Paulo Paim enfatizar que sua opinião deveria ser respeitada, diante de tantas evidências que apontam para uma ação trágica da Polícia Militar no caso.

A chacina ocorrida no Pará, no dia 24 de maio, quando dez trabalhadores rurais foram mortos por policiais civis e militares, motivou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) a programar atividades para evitar que os crimes fiquem impunes e também jogar luzes sobre o aumento dos conflitos de terra no País. Além de uma diligência na localidade do massacre, no município de Pau d’Arco. Para participar, via internet, basta que os interessados mandem comentários ou perguntas por meio do Portal do Senado e do Alô Senado, através do número 0800612211.

SOLICITAÇÕES

De acordo com informações da assessoria do senador Paulo Rocha (PT), que também participou do debate da Comissão, foi aprovado um pedido às autoridades federais e paraenses para proteção de testemunhas e rapidez na conclusão das investigações relativas à ação policial na chacina.

Além disso, a Comissão também sustentou a ideia de criar uma ouvidoria agrária nacional de atuação independente.

(DOL)