De um lado, relatos e o penoso dia a dia de crianças e adolescentes que exercem alguma atividade considerada como trabalho infantil. Do outro, histórias de superação: pessoas que sofreram com a exploração do trabalho infantil, mas que, através do estudo, conseguiram resgatar a cidadania e hoje têm uma vida digna. Para mostrar esses exemplos, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8) lançou ontem, no auditório da Escola Salesiana do Trabalho, em Belém, um documentário que visa conscientizar a sociedade em geral a combater todas as formas de trabalho infantil.
Reunindo alunos da instituição e representantes de entidades, o lançamento da produção audiovisual marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com um estudo realizado em 2015 pela comissão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), do total de 216.518 mil estudantes de escolas públicas municipais e estaduais do Pará, quase 30% exercem algum tipo de atividade considerada como trabalho infantil.
EM CASA
O levantamento apontou ainda que a maioria desses estudantes atua com o trabalho doméstico ou com vendas informais, conforme lembrou o presidente da Amatra8 e diretor da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), o juiz do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá. “A ideia é utilizar essa ferramenta como base da ação, levar palestras com profissionais de outras áreas para reforçar a importância da educação”, frisa.
Segundo o magistrado, todas as atividades irregulares durante a idade infantil podem trazer graves consequências para esse público, tanto físicas quanto psicológicas.
REGULARIZADO
Existe o trabalho legal do menor aprendiz, a partir dos 14 anos, que garante o resguardo de direitos e tempo para estudar e aprender.
(Pryscila Soares/Diário do Pará)
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