Condel da Sudam discute verbas do setor energético

“Precisamos ter a consciência da importância do Conselho Deliberativo da Sudam. Nele são definidas as principais diretrizes e ações de promoção ao desenvolvimento da Amazônia Legal”. Com esta frase, o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Roberto Correia, defendeu uma reunião mais participativa do Conselho Deliberativo (Condel) do órgão, onde os governadores de todos os Estados da Amazônia Legal e demais conselheiros unam esforços para a promoção do desenvolvimento regional.

A reunião acontece hoje e será presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Correia ressalta a retomada do financiamento do setor energético pelos fundos constitucionais, que será decidida na reunião. Ele lembra, ainda, que apenas em 2017, o Condel foi responsável pela fixação de diretrizes e prioridades para aplicação de aproximadamente R$ 5,7 bilhões em recursos dos fundos regionais. “Nesta reunião, tenho a convicção de que aprovaremos mais benefícios para a Amazônia”, afirma o superintendente.

A principal novidade que trará benefícios aos Estados da região amazônica é a revogação das vedações impostas ao financiamento de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). Em 2016, o Conselho aprovou ajustes na programação de aplicação dos recursos do FNO, que passou a financiar até 60% do total dos projetos de empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa e da geração de energia por pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas.

ATRATIVO

Além disso, será apreciada a proposta de criação de um comitê técnico provisório com a finalidade de propor alterações na legislação referente ao FDA. O objetivo do conselho é tornar o fundo mais atrativo aos investidores. Por fim, será apreciada a proposta de nomeação do Ouvidor do FNO, segundo o que determina a lei que regulamenta o fundo. Essa medida visa criar um canal, que funcionará na Sudam, para o atendimento à sociedade, sobre as demandas do fundo.

(Diário do Pará)