Seminário debate políticas de drogas no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverão o Seminário Estadual sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas, que será na próxima segunda-feira (26), a partir de 9h, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem dos Advogados. Para lembrar o Dia Mundial de Combate às Drogas, a programação contará com uma série de debates sobre a luta contra as drogas, que terão a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Uepa, Movimento de Luta Antimanicomial, Grupo Cabano de Criminologia, além de outras entidades.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Neto, o evento abordará as políticas sobre drogas no Brasil e no mundo, além das formas de prevenção, redução de danos, modelo repressivo ao tráfico, descriminalização do porte de drogas e a desmistificação do tema.

"Muitos profissionais e especialistas estão envolvidos no seminário. A OAB-PA já trabalha a temática há bastante tempo, pois nosso objetivo é promover o debate público e articular com os outros órgãos a implementação das políticas públicas voltadas para o problema", explica.

O representante da Ordem dos Advogados também ressalta que o Estado não tem encarado o consumo de drogas como um problema de saúde pública, mas como crime. "Precisamos aproximar o usuário do sistema de saúde e não da criminalização. É importante pensar na saúde pública e no controle do Estado sobre essas pessoas a fim de conduzir as políticas públicas que mostrem resultados", explica.

Ele enfatiza ainda que o seminário também tratará sobre o tráfico de drogas que é o crime responsável pela maioria dos encarceramentos no Brasil e no Pará. A população feminina dos presídios cresce cada vez mais, representando mais de 70% dos encarcerados. "Além disso, as populações mais pobres estão vulneráveis às situações de consumo problemático e não têm a assistência devida do Estado, sem contar que a economia do tráfico, relacionada ao pequeno traficante, encarcera o pobre, pequeno e negro", esclarece.

Serviço

Seminário Estadual sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas

Local: Auditório Otávio Mendonça - Sede da Ordem dos Advogados (Praça Barão do Rio Branco, nº 93 - Campina)

Data: 26/06/2017

Hora: Das 9h às 15h

(Com informações da OAB e ESA)