Ambulante coloca água da torneira em garrafas

Com a chegada do verão amazônico, as altas temperaturas incomodam mais ainda a população, que recorre a alternativas para poder se proteger do calor. Bonés, sombrinhas, sucos, água de coco e muita água são algumas das mais comuns. Com isso, cresce também o número de vendedores ambulantes que buscam um ganho maior comercializando tais produtos.

No entanto, em alguns casos, visando um aumento dos lucros, alguns vendedores acabam adulterando produtos como garrafas de água. Nos últimos dias, circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens um vídeo que mostram possivelmente um vendedor ambulante enchendo garrafas de água com água da torneia, imprópria para consumo. Ele está na Estação das Docas quando realiza tranquilamente o procedimento. Assista:

Resposta

Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém esclareceu que o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) não recebeu nenhuma denúncia relacionada ao vídeo enviado pelo DOL.

O Devisa fiscaliza o envase de água mineral em estabelecimentos licenciados pelo departamento. Atualmente, Belém possui apenas uma empresa autorizada para esta atividade. Quanto aos ambulantes, eles são de difícil fiscalização, visto que não possuem ponto fixo de trabalho. Mas se, durante uma ação de fiscalização, forem identificados produtos sem procedência, os mesmos são apreendidos e removidos.

A nota afirma ainda que é à Secretaria Municipal de Economia (Secon) cabe o ordenamento e fiscalização do comércio informal nas vias públicas. A venda de água mineral deve ter a autorização da Secon quando o trabalhador informal deseja comercializar em um ponto fixo da via pública. Os vendedores itinerantes, que circulam pelas vias públicas, não necessitam de autorização para a atividade, mas também devem respeitar o direito de ir e vir da população que transita pelas calçadas.

Cuidados e denúncias

A Prefeitura orienta que os consumidores não adquiram produtos de origem duvidosa ou de estabelecimentos não legalizados, observem a embalagem e exijam o produto lacrado. Em casos de flagrantes como o do vídeo, é fundamental que o cidadão denuncie aos órgãos competentes como o Devisa e a Delegacia do Consumidor para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

O Devisa está localizado na Travessa FEB, nº 77 e funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. As denúncias devem ser feitas presencialmente.

(DOL)