Despejo de comunidade não ocorre após perda de prazo

A aposentada Lucélia de Souza Silva, de 73, foi diagnosticada com disfunção nos rins, e, além disso, sofre de reumatismo nas duas pernas o que a impede de andar. Seus dias se resumem em tomar remédios e ficar deitada em uma rede, na sala de sua casa de madeira, com dois cômodos que divide com mais cinco pessoas. A residência simples, com apenas uma geladeira, fogão e rede, é uma das 650 moradias da comunidade Terra Prometida, na travessa Quintino Bocaiuva com a avenida Bernardo Sayão, no bairro do Jurunas, em Belém. Ela e outras 4 mil pessoas estavam a um passo de perder suas casas. O motivo é que estava marcada para hoje a reintegração de posse do terreno. O pedido foi feito pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), no início do ano. Porém, devido a uma perda de prazo, a reintegração de posse não pode ser feita. Mesmo assim, a comunidade passou a madrugada acordada no local e acredita que a prefeitura deva entrar com novo pedido.

As 650 famílias estavam decididas que não iriam sair do local, que passou a ser ocupado em setembro de 2016. Há 12 anos, o então prefeito de Belém, Duciomar Costa prometeu construir um conjunto habitacional ali. Mas nada foi feito.

O espaço abandonado servia de esconderijo de bandidos e até mesmo desovas de cadáveres. No ano passado, uma jovem foi estuprada na localidade, foi quando, revoltada, a população resolveu ocupar o terreno. Diversas casas de madeira foram construídas no espaço. Hoje, crianças, idosos, jovens e adultos que estão no local não têm para onde ir e temem uma ação policial violenta.

A aposentada Maria de Assunção, de 66, mora na comunidade, em uma casa de madeira de três cômodos, que é dividida com mais sete pessoas. Entre elas, cinco crianças. Antes, ela morava em uma casa alugada, na travessa Quintino Bocaiuva, mas hoje, se for retirada de sua residência, vai ficar na rua. “Gastei tudo o que eu tinha para construir. Só Deus para nos ajudar. Vivemos com um salário mínimo”, desabafa. Sem saída, ela desafia a própria vida. “Se forem derrubar nossas casas, vão derrubar com a gente dentro”, protesta.

Líder comunitário diz que prefeitura não dá alternativa

Temendo a reintegração, os moradores estarão em vigília, desde as 4h da manhã de hoje. “Não vamos recuar. Esse prefeito quer nos tirar na marra. Então, ele vai ter de mandar matar a gente”, afirma o líder comunitário, Sebastião Conceição Matos, 46 anos. Ele já se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Habitação e até com o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, que está em exercício. “Nós já avisamos que não vamos sair. E, mesmo assim, ninguém nos dá uma alternativa”, observa.

(Foto: Mauro Angelo/Diário do Pará)

O mandado de reintegração de posse, expedido pelo Juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5° vara da Fazenda Pública da Capital, foi encaminhado à Comissão de Assistência Comunitária e Moradia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Seção Pará), no dia 28 de julho. “O comando da Polícia Militar é quem vai nos tirar daqui. Não queremos confronto, mas sim uma solução”, clama Sebastião.Na comunidade, as condições de moradias são precárias. Não há iluminação pública, rede de esgoto e saneamento. A maior parte das famílias vive com um salário mínimo ou menos. A média de ocupantes por casa é de 6 pessoas, que vivem de aluguel. Eles garantem que, se forem despejados, vão ocupar o prédio abandonado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jurunas, localizado ou outro lado da comunidade.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)