Jader quer retomada de projeto de cidadania no Pará

O Pará, junto com Maranhão e Alagoas, são os Estados brasileiros que apresentam os menores valores no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), relacionado à renda, recorte social divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De acordo com os estudos, um cidadão paraense recebe, em média, R$ 469, valor bem abaixo do salário mínimo obrigatório no País.

Com uma das mais baixas rendas domiciliares por indivíduo (per capita), promover o desenvolvimento em um território com tantas desigualdades regionais como o Pará é um desafio. Em 2008, com a criação do Programa Territórios da Cidadania pelo Governo Federal, reacendeu-se a chama da esperança para milhares de famílias paraenses e de outras regiões do país, que até hoje encontram enormes dificuldades para a superação da pobreza e das desigualdades sociais.

O Programa, no entanto, foi paralisado pelo Governo em 2015, deixando milhares de municípios à míngua. Para o senador Jader Barbalho (PMDB), suspender um programa de tão amplo alcance social é negar direitos sociais a milhares de famílias que habitam as regiões mais pobres do país. “Os problemas econômicos que o Brasil enfrenta não justificam a interrupção do programa Territórios da Cidadania. Ao contrário, agravam ainda mais a crise social que tem reflexos diretos ainda maiores nas populações de baixa renda”, argumenta o senador. “Esta é uma ação que precisa ser retomada com a máxima urgência para evitar consequências ainda mais graves para todos os brasileiros”.

Jader Barbalho encaminhou ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, um requerimento solicitando informações sobre os motivos que levaram à suspensão do programa desde 2015 e a previsão para retomada da execução das ações previstas.

O Territórios da Cidadania propõe ações de desenvolvimento sustentável em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), com ações destinadas ao meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

CARACTERÍSTICAS

O programa busca agrupar políticas públicas em uma ação concentrada, aproximando as escalas municipais, estaduais, federais e a sociedade. Os territórios foram definidos de acordo com as características econômicas e ambientais de cada região, formando conjuntos de municípios com identidade e coesão social, cultural e geográfica. No Pará, foram cadastrados os territórios do Baixo Amazonas, do Baixo Tocantins, do Marajó, da BR-163, do Nordeste e do Sudeste Paraense, do Sul do Pará/Alto Xingu e da Transamazônica, que contemplam quase todos os 144 municípios. “São áreas extremamente vulneráveis do ponto de vista social”, observa Jader. “Por essa razão, requerem mais atenção por parte do Governo Federal, interagindo com as esferas estaduais e municipais”.

Senador pede informações sobre as ações efetivadas

Jader Barbalho quer, ainda, informações sobre as ações que já foram efetivamente desenvolvidas durante os 7 anos nos quais o programa Territórios da Cidadania esteve ativo e em quais áreas essas ações foram feitas. Ele também solicita ao ministro Eliseu Padilha informações sobre o número de municípios paraenses beneficiados dentro do escopo do Territórios da Cidadania e se há algum planejamento feito para a retomada dessas ações. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, no primeiro ano de funcionamento do programa, foram beneficiados 60 territórios. Já no segundo ano, este número aumentou para 120 territórios em todo o País, chegando a 13,1 milhões de pessoas em 1.852 municípios, atendendo sobretudo famílias que vivem da agricultura familiar, da pesca, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, quilombolas
e indígenas.

(Luiza Mello/Diário do Pará)