Famílias protestam contra reintegração de posse e alguns moradores não têm para onde ir

Mais de quatro mil pessoas, entre idosos e crianças, estão perdendo suas casas durante a reintegração de posse da Ocupação Terra Prometida, localizada na travessa Quintino Bocaiuva com a avenida Bernardo Sayão, no bairro do Jurunas, em Belém, nesta quarta-feira (2).

O pedido da desocupação das terras foi feito pela Prefeitura Municipal de Belém desde o início deste ano.

Algumas famílias começaram a retirar seus pertences de dentro das casas e estão contando com a ajuda de outros familiares e vizinhos. Outras famílias que moravam no local lamentam não ter para onde ir.

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"Tenho três filhos para criar, estou desempregada e não tenho para onde ir. O Zenaldo não podia fazer isso com a gente. A gente votou, apoiou ele e hoje ele expulsa gente como se fôssemos ratos", diz uma das moradores do local, ao prantos.

Moradores protestaram e três pessoas foram detidas

Para pelo menos tentar retardar a ação, moradores da ocupação queimaram pneus e pedaços de madeira desde as 6h30. Após chegada do Corpo de Bombeiros e também acordo com a Tropa de Choque, a discussão cessou. Mesmo assim, na confusão três pessoas foram detidas.

As casas já estão sendo demolidas e as pessoas tem até amanhã para serem retiradas completamente do local.

A reintegração estava marcada para o último dia 13 de julho, mas o comando da PM não foi informado pelo Judiciário no tempo estimado para dar apoio à ação, que se tornou nula para aquela data. O mandado de reintegração de posse foi expedido pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5° vara da fazenda pública da capital.

No dia 15 de julho, um oficial de justiça, junto com 20 policiais, retornou à comunidade para informar que a liminar permanecia e a ação seria remarcada para a data de hoje. “Eles não vão desistir, querem nos tirar a qualquer custo”, lamenta o líder comunitário Sebastião Conceição Matos, 46, que já tentou acordo com representantes da Prefeitura, inclusive com o vice-prefeito, Orlando Reis, mas não teve sucesso nas negociações.

Após receber a notificação, a defesa da ocupação entrou com um agravo de instrumento - recurso jurídico para derrubar a liminar - no Tribunal de Justiça do Estado. “Recorremos à segunda instância, porém, uma decisão monocrática não concedeu o pedido”, explicou Elevilsom Bernardes, advogado da comunidade. O desembargador Constantino Augusto Guerreiro não concedeu o efeito suspensivo e a decisão de primeiro grau, do juiz Raimundo Rodrigues Santana, está mantida.

O comando geral da PM informou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Seção Pará) a data da ação. A entidade deve acompanhar a reintegração, através das Comissões de Assistência Comunitária e Moradia e Direitos Humanos. Há 12 anos, o então prefeito Duciomar Costa prometeu construir ali um conjunto habitacional, mas nada foi feito.

(Foto: Fernando Araújo)

Moradores prometem não sair da área

Os populares alegam que o terreno estava abandonado antes da ocupação. O espaço servia de esconderijo de meliante e até mesmo desovas de cadáveres. No ano passado, uma jovem foi estuprada na localidade. Revoltada, a comunidade passou construir várias casas de madeira, a maioria, com dois a três cômodos, com média de seis ocupantes, por residência.

Na ocupação, as condições de moradias são precárias. Não há iluminação pública, rede de esgoto e saneamento. A maior parte das famílias vive com um salário mínimo ou menos. Os ocupantes moravam de aluguel ou em moradias que foram condenadas pela Defesa Civil, na avenida Bernardo Sayão.

Vizinhos à ocupação, dois terrenos estão abandonados pelo poder público: ao lado, seria construída a Escola Estadual Marluce Pacheco Ferreira, e à frente está o prédio em ruínas da unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Jurunas.

“Estamos revoltados, querem tirar nossas casas para ser mais um local abandonado. Não vamos deixar isso acontecer”, avisa o líder comunitário. Temendo a reintegração, os moradores estão em vigília, desde as 19h de ontem, esperando a ação.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar realizaram três prisões de pessoas que teriam tentado agredi-los. (Foto: Roberta Paraense)

‘Não sei o que fazer se nos tirarem’, diz mãe de 9 filhos

A cobradora de van Maria de Jesus, 40, construiu uma casa de madeira, com dois cômodos, na ocupação há seis meses. Antes, ela e seus nove filhos, incluindo uma adolescente de 16 anos que é especial, moravam de aluguel.

Hoje, Maria conta que não tem para onde ir, caso seja despejada. “Juntei todo dinheiro que eu tinha para fazer essa casa. Não sei o que fazer se nos tirarem daqui”, conta, angustiada.

O aposentado Ademar Ramos, 73, está com sua esposa, de 59, na ocupação desde o ano passado. Eles moravam com um filho, no bairro do Guamá, próximo ao canal do Tucunduba, mas tiveram de deixar o local, porque o rapaz passou a morar de aluguel.

“Nós não tínhamos para onde ir. Pegamos um pedaço de terra e fizemos um quarto”, lembra. O idoso afirma que vai resistir à reintegração. “Vamos lutar pelos nossos direitos. Não temos onde morar”, diz, emocionado.

Prefeitura se posiciona

Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) informou que a área está destinada a implantação de um projeto para famílias de baixa renda e prevê remanejamento de famílias do miolo do Jurunas, remanescentes do Portal da Amazônia e das áreas de macrodrenagem da Sub Bacia II da Estrada Nova e PROMABEN que, inicialmente, consistia no Projeto de Urbanização da Sub Bacia II da Estrada Nova, porém houve migração para o Projeto Minha Casa Minha Vida, já aprovado pela CAIXA, que prevê a construção de 38 blocos, com 608 unidades habitacionais e toda infraestrutura necessária.

Segundo a nota, a obra está orçada em aproximadamente R$66.500.000,00, valor já assegurado e Prefeitura disponibiliza a oportunidade de inscrição destas famílias no Programa MCMV, que já tem 9.400 unidades habitacionais a serem entregues, possibilitando assim a realização do sonho da casa própria.

(Com informações de Roberta Paraense/Diário do Pará)