Acusado de ser contrabandista, Rominho vai ter que depor e poderá ser preso

O empresário Rômulo Maiorana Júnior, conhecido como Rominho, responde por crime de sonegação fiscal no inquérito nº 05812012, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal no Pará. Uma das etapas finais nas investigações é o depoimento de Rômulo, que será ouvido pela Justiça Federal no dia 29 deste mês. Caso o empresário seja condenado, ele poderá ser preso e passar alguns anos na cadeia.

As investigações fazem parte do processo que apura o crime de sonegação fiscal praticado por Rominho na compra de um avião para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM). Se for condenado, ele pode pegar até 6 anos de prisão. Rômulo Jr. é acusado de ter sonegado quase R$ 700 mil em impostos, em parceria com a consultora Margareth Mônica Muller. Por ter faltado na última oitiva, será obrigado a comparecer na audiência de instrução e julgamento no fim do mês. Caso contrário, Rominho será levado à Justiça Federal algemado, em condução coercitiva.

DENÚNCIA

O empresário foi denunciado pela Procuradoria Regional da República, no dia 12 de abril de 2013, por crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e pela prestação de informações falsas ao Banco do Brasil (Veja mais no box ao lado).

Como proprietário da empresa de táxi aéreo, ele é acusado de fraudar a documentação de um jato executivo, no valor de 16,5 milhões de dólares, importado dos Estados Unidos, para pagar menos imposto do que o devido.

Rômulo faltou a 3 audiências marcadas no processo. Além de não comparecer, o réu tentou que fosse decretada sua absolvição primária no inquérito, o que foi negado pelo juiz titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal Antônio Carlos de Almeida Campelo. “Não vislumbro a ocorrência de nenhuma hipótese que autorize este juízo pelo reconhecimento da absolvição sumária”, disse o juiz, no despacho. Além de negar o pedido feito pela defesa de Rominho, o magistrado ainda marcou a nova audiência. Maiorana e a consultora Margareth foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao registrarem a compra do avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.

Auditora foi vítima de tentativa de coação

Após a apreensão da aeronave para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento, veículos das ORM chegaram a fazer uma chantagem editorial contra a inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Gorresen Mello, que passou a ser alvo de coação por parte dos acusados, já que seria a responsável pelo parecer final sobre os procedimentos fiscais a serem adotados no caso.

INTIMIDAÇÃO

A ideia era intimidar a funcionária pública para que não desse parecer contrário aos interesses dos Maiorana. Os ataques tinham como alvo a empresa Freire Mello, de propriedade de Arthur Mello, esposo da auditora. As reportagens e notas nos veículos das ORM, notadamente no jornal “O Liberal”, colocaram a construtora Freire Mello como responsável por crimes ambientais mas não houve, nos textos das notícias, a apresentação de provas, dados ou testemunhos que confirmassem tais afirmações.

A tentativa de intimidação repercutiu nacionalmente e despertou a revolta de várias entidades de classe que se solidarizaram com Cláudia Mello, inclusive com atos públicos em defesa da auditora.

(Luiza Mello)