Incra delimita territórios quilombolas localizados em Santarém e Óbidos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou os territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, localizados nos municípios de Santarém e de Óbidos, no Baixo Amazonas, respectivamente.

Segundo o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas - publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 1º e 2 de agosto - a área delimitada total, nos dois territórios, é de 11.688 hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos.

A área delimitada propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Concluído e publicado o RTID, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Após conciliação de interesses, o Incra passa para a etapa de publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela presidência do órgão.

O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do Incra, Rogério Zardo.

Maria Valentina

É composto pelas comunidades Nova Vista, São Raimundo e São José e fica situado numa área de várzea, sob a influência do rio Amazonas e lagos. O acesso se dá por via fluvial. Em embarcação motorizada, é possível chegar à primeira comunidade, Nova Vista, após 60 minutos. A área do território corresponde a 10.911 hectares, onde há 104 famílias cadastradas pelo Incra como remanescentes de quilombos.

Arapucu

As formas de acesso são fluvial ou terrestre. O território, que possui 777 hectares, fica a aproximadamente 20 quilômetros da área urbana do município de Óbidos ou a 25 minutos por embarcação motorizada. O Incra identificou 79 famílias remanescentes de quilombos na região. A maioria se define como agricultor ou pescador.

(DOL)