Sem uso, Convento dos Mercedários é alvo de disputa

O Convento dos Mercedários, cuja origem remonta ao século 17, virou alvo de especulação imobiliária. Desde que a Receita Federal deixou as dependências do prédio, em junho de 2013, o convento colonial, um dos mais significativos monumentos do acervo arquitetônico de Belém, está sem uso e vem despertando o interesse por parte dos governos Municipal e Estadual. O prédio é considerado o mais bem preservado na Amazônia portuguesa.

A primeira notícia surgida foi de que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-PA) teria doado o convento, localizado na Gaspar Viana, ao Governo do Estado que, por sua vez, repassaria o imóvel em comodato para uma universidade local, que instalaria um campus e um Museu da Gastronomia Amazônica. Mais recentemente tem se noticiado que a Prefeitura de Belém estaria à frente das negociações junto à superintendência para que o prédio fosse repassado ao Grupo hoteleiro
Galé, de Portugal.

Nádia Cortez Brasil, presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel) questiona a legitimidade e a legalidade das operações em razão do convento se tratar de um bem público e de inestimável valor histórico. “Apesar de compreendermos que é justa a preocupação com a destinação e manutenção dos imóveis da União, isso não justifica sua privatização, ainda mais em se tratando de um bem tombado, que exige projetos compatíveis e em harmonia com a história e a memória da cidade”, coloca.

ENSINO

Desde 2015 UFPA vem manifestando interesse pelo prédio e quer instalar o Núcleo Avançado de Conservação e Restauração da Amazônia, o qual além de abrigar o Curso de Graduação em Restauro de Bens Culturais, teria centro de cultura, museu, ensino, pesquisa e extensão. Para que seja definido qual o destino que será dado ao local, a Aapbel protocolou representação no Ministério Público Federal, solicitando a intervenção da Procuradoria Federal.

A associação quer que o MPF acompanhe o processo de cessão do prédio. “Nada justifica repassar o bem para terceiros, sendo que um ente da própria União tem interesse no mesmo, pautado em um projeto amplo, de cunho social e educacional”, reitera Nádia. Flávio Augusto, superintendente do Patrimônio da União no Pará confirmou a existência do pleito da UFPA que, desde 2014, deseja implementar o curso de graduação. O processo está em fase de conclusão.

Ele também confirmou a consulta da prefeitura, via Codem, que reivindica o espaço para cessão a um grupo hoteleiro, mas ressalta que a área não cabe a esse tipo de destinação. “Existe uma escala de prioridades e dentro desse contexto o que está sendo analisado é o pedido da UFPA”, garante. “O que a prefeitura deseja fazer não caberia de acordo com a legislação”, garante. Ele disse ainda que não chegou à SPU qualquer pedido feito pelo Estado envolvendo a doação do espaço.

PREFEITURA

Em nota a Prefeitura de Belém afirma que houve uma “conversa inicial” para viabilizar negociação no sentido de “valorizar o patrimônio histórico utilizando-o economicamente como meio de melhorar Belém”, desde que com preservação, conservação e manutenção de sua história. De acordo com a nota, ainda não houve resposta por parte da União. O DIÁRIO também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para repercutir sobre a suposta doação do imóvel para o Estado. Até o fechamento desta edição, nenhum posicionamento havia sido encaminhado ao jornal pela Secult.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)