Ampliação da João Paulo II custará 60 vezes mais que outras rodovias do Pará

O que falta ao Ministério Público do Estado, que custou aos cofres públicos paraenses mais de R$ 507 milhões em 2016, investigar um dos maiores escândalos do Pará, o arrastado e caríssimo Ação Metrópole? A ampliação da avenida João Paulo II, que será uma alternativa à BR 316, para a saída de Belém, por exemplo, custará R$ 302 milhões, o que significa um gasto superior a R$ 64,2 milhões por quilômetro.

O projeto Ação Metrópole, que é financiado pelo Governo Federal e pela Jica, a agência de cooperação internacional do Japão, começou a ser desenhado em 1990, para desafogar o trânsito da Região Metropolitana de Belém. No entanto, passados quase 30 anos, algumas das principais obras do Ação Metrópole, como é o caso dos BRTs (ônibus rápidos), ainda não estão prontos.

E, tão ou mais grave: os preços turbinados das obras em execução, ou ainda por executar, deixam qualquer um de queixo caído. Pelo contrato entre o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) e a construtora Camargo Corrêa, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/05/2013, a obra da João Paulo II custaria quase R$ 249 milhões e estaria pronta até 31/10/2014. A primeira placa da obra diz, aliás, mais ou menos isso: início em julho de 2013 e conclusão em 16 meses – ou até novembro de 2014.

No entanto, em julho deste ano, a informação do próprio NGTM era de que apenas 70% dos serviços estavam concluídos e que o prazo de entrega da avenida (entre os vários já anunciados) seria dezembro deste ano. Pior: ainda segundo o NGTM, os 4,7 quilômetros de ampliação da João Paulo II custarão, no total, R$ 302 milhões, gasto absurdo se tirarmos os custos por quilômetro da obra.

Comparação

Tem mais. Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, de 06 de agosto de 2014, ao falar sobre os entraves à expansão da malha ferroviária brasileira, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Gustavo Bambini, disse que o custo de construção de uma ferrovia (sem contar com pontes e viadutos) era de 1,5 milhão de dólares por quilômetro.

Já a construção da ferrovia Transnordestina ficará em R$ 11 bilhões e ligará três Estados: Ceará, Pernambuco e Piauí. Ela terá 1.753 quilômetros, o que dá um custo inferior a R$ 6,3 milhões por quilômetro. Pergunta-se: como é possível que a João Paulo II custe, por quilômetro, 10 vezes mais do que uma ferrovia maior e mais complexa?.

Pegue-se como exemplo outra obra do Ação Metrópole, a Avenida Independência. O prolongamento de 9,4 quilômetros entre a Rodovia do 40 Horas, em Ananindeua, e o km 9 da BR 316, inaugurado em agosto de 2015, estava orçado em R$ 159 milhões, segundo a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). O valor inclui tudo: infraestrutura, pavimentação, urbanismo, sinalização e iluminação.

Isso dá um custo de 17,6 milhões por quilômetro, ou três vezes menos que a João Paulo II. E mais: na mensagem que enviou à Assembleia Legislativa, no começo de 2015 (página 109), e na qual a situação do Pará mais parece a oitava maravilha do mundo, Jatene jura que, entre 2011 e 2014, implantou 78,60 quilômetros de rodovias, com investimentos superiores a R$ 86,7 milhões – o que dá um custo de R$ 1,1 milhão por quilômetro, ou 60 vezes menos que a João Paulo II. Na mesma mensagem, aliás, Jatene informa (página 116) que a João Paulo II já estava orçada, então, em R$ 287 milhões, fora a construção de uma adutora e as desapropriações.

Para entender

Comparação com preços do DNIT

No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a tabela de custos de novembro do ano passado aponta um gasto médio de R$ 3, 17 milhões por quilômetro, para a construção e pavimentação de uma pista simples, com faixa de 3,6 metros e 2,5 metros de acostamento. Mas, segundo o NGTM, a João Paulo II terá duas pistas de 10,50 metros de largura cada, além de 2,5 metros de acostamento, 2,5 metros de ciclovia bidirecional e uns 3 metros de calçadas, somando os dois lados. Ou seja, terá uns 30 metros de largura no total. Mas mesmo multiplicando por 10 o custo médio do DNIT, a conta ficaria em pouco mais de R$ 31 milhões por quilômetro, ou menos da metade da João Paulo II.

BRT Metropolitano custará o triplo de outros Estados

O preço da João Paulo II não é, porém, o único turbinado no Ação Metrópole. Como você leu em várias reportagens publicadas pelo DIÁRIO e pelo DOL, em abril deste ano, o BRT Metropolitano, que será executado pelo Governo do Estado, na BR 316, ficará em R$ 50 milhões por quilômetro. É o triplo do que custaram, por quilômetro, os BRTs MAX (Metropolitan Area Express) e SX (Sahara Express), da rica cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos.

É o dobro dos BRTs de Manaus e de Brasília, e até do BRT da Augusto Montenegro, executado pela Prefeitura de Belém. É o triplo dos BRTs de Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE) e oito vezes mais caro que o de Recife (PE). O BRT de Jatene, que está orçado em cerca de R$ 530 milhões, terá apenas 10,75 quilômetros de extensão, desde o Entroncamento até Marituba, além de 26 estações, 2 terminais de integração, 13 passarelas para travessia de pedestres, 1 viaduto de quatro pétalas e um Centro de Controle Operacional.

A primeira licitação internacional para o BRT de Jatene, aberta em novembro do ano passado, acabou cancelada. Por “coincidência”, depois que o DIÁRIO mostrou que apenas um consórcio liderado pela Paulitec apresentara proposta para o serviço.

Foto: Celso Rodrigues

Relação

Natural de São Paulo, a Paulitec tem uma longa e lucrativa história de amor com o PSDB. Entre obras antigas e novas, ela já recebeu dos governos tucanos do Pará e da Prefeitura de Belém, também comandada pelo partido, pelo menos R$ 1 bilhão, em valores atualizados pelo IPCA-E de abril último.

Foi ela quem construiu, por exemplo, o Hangar Centro de Convenções e a ponte estaiada sobre o rio Guamá; é ela quem está construindo o Parque do Utinga e o BRT da Augusto Montenegro. Quando a primeira licitação do BRT de Jatene foi cancelada, o valor de referência da obra já estava em mais de R$ 532 milhões.

Mesmo assim (e talvez pela certeza de impunidade), Jatene insiste: no último dia 16, o NGTM publicou, no Diário Oficial do Estado, a abertura de uma nova licitação internacional para esse BRT. Segundo o edital , o novo valor de referência da obra é de R$ 527,7 milhões.

Já o prazo de execução será de 585 dias, o que significa que o BRT Metropolitano, além de caríssimo e atrasado em décadas, ainda demorará mais uns dois anos para sair – se sair. E, enquanto isso, o Ministério Público paraense continua a se fingir de morto.

Números

Obra na João Paulo II

2013

Ano em que começaram as obas da João Paulo II. Elas seriam concluídas em 2014.

R$ 302 milhões

Valor da obra de ampliação da avenida. Cada quilômetro executado custa R$ 64,2 milhões

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)