Prefeito de Moju tem diploma cassado

Os 51 mil eleitores do município de Moju, região do Baixo Tocantins, poderão ter de voltar às urnas para escolher novamente prefeito e vice-prefeito. Eleitos em outubro de 2016, Deodoro Pantoja da Rocha (PSDB) e seu vice, Jamilson Edmundo da Costa Santos (PR), tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral.

A decisão, publicada ontem, foi do juiz Waltencir Alves Gonçalves, titular da 37ª Zona Eleitoral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além da cassação, Pantoja foi declarado inelegível por 8 anos. Essa punição não se estende ao vice. O cronograma das eleições, de acordo com a sentença, ainda será definido após julgamento do recurso.

A ação foi movida pela chapa “O Trabalho Voltará com Competência e Seriedade” (PMDB, Prós, DEM, PT, PC do B, PRTB, PHS, PMB e PV). Pantoja foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de ter praticado condutas vedadas no período de pré-campanha eleitoral.

Entre essas condutas estava o uso de recursos públicos para a propaganda do candidato e a contratação de servidores que seriam usados como cabos eleitorais na campanha. Na ação, a chapa adversária denunciou que, em fevereiro de 2016, o prefeito publicou o informativo “Prefeitura em Ação”, com tiragem de 2 mil exemplares. Segundo a ação, o material ultrapassou “os limites das informações de interesse público para se transformar em verdadeiro veículo de massificação da informação da pré-candidatura”.

SITE

Em julho, a Prefeitura distribuiu nova publicação, divulgando obras, medida que não havia sido tomada em anos anteriores. Além do material impresso, o site da Assessoria de Comunicação do Município de Moju passou a veicular amplo material de propaganda do então pré-candidato. O inchaço da máquina pública, por sua vez, teria começado em janeiro de 2016, quando foram contratados 3 mil novos servidores temporários para o município, número superior ao de efetivos, que era de 1,8 mil. Na ação, a chapa de oposição diz que as contratações beneficiaram “apaniguados eleitorais, como lideranças, cabos eleitorais e um exército de simpatizantes para trabalharem política e eleitoralmente”. Um exemplo da irregularidade nas contratações se deu no dia 1º de julho, último dia do prazo para contratações antes do período vedado pela lei eleitoral. Mesmo sendo ponto facultativo no município, foram contatados 200 servidores apenas em um dia.

Em depoimento, alguns dos contatados admitiram ter atuado na campanha de Pantoja.

RESPOSTA

Deodoro Pantoja alegou que o material impresso não continha propaganda irregular e que o site era administrado por pessoa de fora da gestão pública sobre a qual não tinha ingerência.
Disse também que as contratações ocorreram dentro das normas legais. Ontem, o prefeito cassado não foi encontrado para comentar a decisão. O prazo para que ele recorra termina nesta sexta-feira.

(Rita Soares/Diário do Pará)