Ação pede resgate das vítimas de naufrágio no Rio Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação, na quarta-feira (13), na Justiça Federal em Santarém, com pedido de decisão para obrigar a União, o Estado do Pará e a empresa de transportes Bertolini a fazer o resgate dos desaparecidos no naufrágio ocorridoem agosto, em Óbidos.

O pedido é que o resgate de vítimas - a chamada salvatagem - seja feito com urgência, independentemente dos esforços que estão sendo feitos para realizar a reflutuação da embarcação. Até o ajuizamento da ação, segundo o MPPA, a Bertolini vinha divulgando que a reflutuação da embarcação e o resgate dos desaparecidos seriam feitos simultaneamente entre outubro e novembro. Mas, como destaca a ação, a salvatagem pode ser feita independentemente da reflutuação.

PLANO

A ação também pede que a União e o Estado do Pará elaborem um plano emergencial que preveja alocação de profissionais e equipamentos habilitados para a realização de operações de assistência e salvamento neste tipo de acidente. O naufrágio do ebocador da Bertolini ocorreu em 2 de agosto, após colisão com outro navio no Rio Amazonas, perto de Óbidos. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos.

A operação de salvatagem, segundo o MPPA, não foi realizada até o momento porque a Capitania Fluvial de Santarém e o Corpo de Bombeiros não dispõem de mergulhadores habilitados a trabalhar nas condições de profundidade, visibilidade e correnteza em que a embarcação se encontra no rio, nem dos equipamentos necessários, alertam o MPF e o MPPA. Essa situação viola as normas de direito marítimo, assim como as atribuições institucionais da Marinha e do Corpo de Bombeiros, criticam os membros do MP. “Não se pode gerar mais sofrimento às famílias das vítimas impondo-lhes que aguardem o longo processo de reflutuação da embarcação”, diz trecho da ação.

PARA ENTENDER

A salvatagem é o conjunto de medidas de resgate marítimo e fluvial que demanda mergulhadores e equipamentos específicos para a localização das vítimas após um desastre. Já a reflutuação é a recuperação da embarcação afundada, e tem o objetivo de restaurar as condições e atividades originais da embarcação.

(Diário do Pará)