Julgamento sobre funcionamento de supermercados aos domingos será nesta quinta-feira

O funcionamento dos supermercados durante os domingos e feriados em tempo integral e outros pontos do dissídio coletivo dos trabalhadores da categoria serão julgados nesta quinta-feira (21), às 10h, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Edição (TRT8). Os estabelecimentos já estavam autorizados, em caráter preliminar, a abrir integralmente nesses dias, após decisão de juiz do trabalho na última sexta-feira (15).

Segundo informações do TRT8, o julgamento será na quinta-feira na Sessão Especializada número 01 e pode reverter a decisão liminar do juiz titular da 11ª Vara do Trabalho, Océlio Carneiro Morais, que rejeitou ação civil pública movida pelo sindicato dos trabalhadores de supermercados.

A ação civil dos trabalhadores era contra as empresas de supermercados do Pará e pedia a proibição da obrigatoriedade do funcionamento dos supermercados integralmente aos domingos e feriados sem que exista convenção coletiva vigente.

Mobilização

De acordo com Antonio Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Atacados, Miniboxes e Gêneros Alimentícios do Município de Belém (SINTCVAPA), a categoria fará mobilização em frente ao TRT para “pressionar os juízes e desembargadores a votarem favoravelmente as cláusulas contidas no dissídio coletivo, tendo em vista a intransigência do sindicato e da associação patronal em negociar a Convenção Coletiva de Trabalho referente ao biênio 207/2018, cuja data-base aconteceu no dia 1º de março”.

“Lá nós vamos resolver todas as questões, inclusive o acinte contra os trabalhadores, da parte dos supermercados, em abrir no último domingo em período integral, antes do julgamento do dissídio”, afirmou Antonio Caetano.

Indicativo de greve

Caso o dissídio não seja favorável aos trabalhadores, os trabalhadores ameaçam iniciar greve imediatamente.

“Não vamos aceitar nem negociar perdas de direitos já adquiridos e conquistados nas convenções coletivas dos anos anteriores, como o fechamento dos estabelecimentos nos domingos e feriados, a partir das 14h”, comenta Antonio.

Os trabalhadores também desejam reajuste dos salários, com reposição das perdas, retroativo a 1º de março, e ganho real.

Supermercados

A reportagem do DOL entrou em contato, por telefone, com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e foi informada que as empresas só irão se posicionar após o julgamento do dissídio.

(DOL)