Jader quer Força Nacional atuando em área urbana da Região Metropolitana de Belém

A violência urbana avança pelas cidades da Região Metropolitana de Belém ( RMB) e provoca pânico na população. Assaltos com reféns nas residências, roubo à mão armada dentro dos coletivos e nas ruas e comércios das cidades, furtos à luz do dia, e principalmente a modalidade criminosa que mais cresce no Pará, o homicídio, elevam a sensação de insegurança. Pior é saber que não adianta gritar por socorro já que o policiamento é escasso e não há presença de policiais nas ruas.

“Está claro que o Governo do Estado do Pará perdeu o controle total da situação e o poder diante da criminalidade. Os números de homicídios, roubos, assaltos, invasões à residência aumentam exponencialmente, levando os cidadãos a um clima de insegurança nunca vivido no nosso Estado” destaca o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) que desde o início do ano busca apoio do Governo Federal para socorrer o Estado. Uma das principais reclamações do senador é o fato de o governador Simão Jatene rejeitar a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública para o combate à criminalidade urbana.

“É claro que é necessário manter o controle dentro dos presídios de onde, sabemos, saem as ordens para que os crimes sejam cometidos. Mas não adianta apenas prover segurança nas instituições penais. É necessário mostrar aos bandidos que o aparato de segurança pública está presente nas ruas. Somente assim, acredito, podemos abrandar essa intranquilidade que afeta o cidadão paraense”, advertiu Jader Barbalho.

Bancada

Para tentar mudar esse quadro e permitir que a Força Nacional reforce a segurança no Estado, o senador apresentou um projeto que altera a Lei 11.473 de maio de 2007, que trata da cooperação federativa no âmbito da segurança pública. A proposta apresentada por Jader Barbalho prevê a possibilidade de a maioria dos deputados federais e senadores eleitos por Estados, que enfrentam situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à segurança das pessoas e do patrimônio, possam solicitar diretamente à União a presença da Força Nacional independe da existência de convênio com os governos estaduais.

“Em nosso sistema político os deputados e os senadores são legítimos representantes do povo e dos estados da Federação. Portanto, nada mais razoável que tais representantes possam solicitar a presença e apoio no âmbito da segurança pública”, justifica o senador Jader Barbalho. Ele lembra que tal medida, além de fortalecer a democracia, atende diretamente os anseios da população. “Somos nós, legítimos representantes dos municípios e comunidades que estamos mais próximos do cidadão. Em todas as visitas que faço ao interior do Pará, uma das maiores preocupações é sempre a questão da segurança”, lembra.

Jader ressalta que a população paraense passa por um clima de insegurança jamais vivido e acredita que uma das causas desse quadro é a política de segurança ineficiente adotada nos últimos anos pelo Governo do Estado do Pará. “Nós merecemos uma resposta ágil e concreta deste Governo”, cobra.

Proposta de Jader é bem vista por senadores

E Jader Barbalho não está sozinho nessa luta. Ele lembra que outros senadores já fizeram inúmeros apelos pela população de seus respectivos Estados para que a Força Nacional atue junto às forças policiais locais para combater a criminalidade urbana.

Entre esses senadores está Eduardo Amorim (PSC), representante do Estado de Sergipe, que já subiu à tribuna do Senado para pedir ao Governo Federal apoio da Força Nacional para ajudar a garantir a segurança em Aracaju, capital do seu Estado, que nos 12 primeiros dias de setembro já havia registrado 47 assassinatos e um total de 884 durante o ano. Ele reclamou que os crimes aumentaram exponencialmente, gerando um clima de insegurança e que uma das causas desse quadro seria exatamente a política de segurança ineficiente adotada nos últimos anos pelo Governo estadual.

“O povo sergipano não está acostumado a lidar com a violência. Somos, em essência, um povo simples, pacato, ordeiro e trabalhador. Estamos sendo obrigados a viver em um Estado onde a insegurança passou a tomar conta do nosso cotidiano. O Governo tem se mostrado incompetente não apenas nas questões relativas à pasta da Segurança Pública, mas a todos serviços públicos prestados pelo Estado”, reclamou o senador sergipano.

Outro que também subiu à tribuna para pedir socorro ao governo federal foi o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele pediu o apoio de forças federais no combate à onda de crimes na região, situação que classificou como intolerável e estarrecedora. Garibaldi citou estatísticas sobre o aumento da criminalidade no Rio Grande do Norte, chamando atenção para o elevado número de homicídios verificados este ano.

Por outro lado, o governo federal já avalia a possibilidade de transformar a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional. A proposta vem sendo tratada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, com senadores do PMDB. Torquato Jardim informou que a pasta elabora uma política nacional de segurança pública e a institucionalização da Força Nacional é uma das medidas em análise.

Atualmente, a Força Nacional é um programa não-permanente de cooperação entre Estados e União. A Força Nacional executa, através de convênio, atividades de preservação da ordem pública e atua em situações de emergência na segurança de pessoas e do patrimônio. A transformação da Força Nacional de Segurança Pública em órgão permanente já foi tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara em 2012. O projeto, no entanto, não avançou.

Números de homicídios no Pará

No mês passado, foram registrados 341 assassinatos; sendo 214 no interior do Estado; e 127 na Região Metropolitana de Belém (RMB). Somente na capital, ocorreram 83 mortes violentas. Este ano, já são 2.948 assassinatos. Os dados são do Sistema Integrado de Segurança Pública do Pará (Sisp).

Até 31 de julho de 2017 o Sisp registrou 2.612 mortes violentas em todo o território paraense, sendo 2.222 homicídios; 125 latrocínios; 27 lesões corporais seguidas de morte; e 238 mortes por intervenção policial.

Belém dispara nos homicídios, em números absolutos, na RMB, com 604 assassinatos, seguida por Ananindeua, com 231 (27%); Marituba, com 60 (7%); Benevides, com 43 (5%); e Santa Bárbara, com 11 registros (1%).

Outro significativo aumento ocorreu nas mortes por intervenção policial, com 102 registros a mais, representando o aumento de 75% em relação ao mesmo período de 2016.

Outras estatísticas

No período de 1 de janeiro a 20 de agosto de 2017, foram registrados 1.935 estupros em todo o Estado do Pará, sendo 1.453 no interior e 482 na Região Metropolitana de Belém (RMB), sendo 320 estupros em Belém.

No mesmo período, foram registrados no Pará 74.726 registros de furtos. Sendo: 40.934 registros (55%) no interior e 33.792 (45%) na Região Metropolitana de Belém, sendo 25.615 registros em Belém, ou seja: 25% em relação ao Estado e 76% em relação à RMB.

Para entender

Projeto de Lei do senador Jader Barbalho prevê a solicitação da Força Nacional, para atuar na Segurança Pública, por senadores e deputados

(Luiza Melo/Diário do Pará)