Viagem de Jatene e comitiva à China não passou de um grande passeio

Usando dinheiro público, o governador Simão Jatene (PSDB) e um privilegiado grupo de servidores públicos estaduais correram o mundo para fazer turismo. Somente assim é possível explicar a recente viagem do governador paraense e seus assessores à China para onde foi, segundo sua assessoria, vender aos chineses uma estrada de ferro que percorreria paralela à já existente Ferrovia Norte-Sul ao custo de exatos de R$ 14 bilhões, segundo as primeiras estimativas. Além disso, na escala constava um encontro com representantes do Instituto Confúcio, voltado ao ensino da língua oficial da China, o mandarim.

Foram gastos R$ 500 mil (meio milhão de reais) para a expedição ao continente asiático sob o pretexto de apresentar ao presidente da China Communications Constructions Company (CCCC) para a América do Sul, Chang Yunbo e outros diretores da empresa chinesa, em Pequim o projeto da Ferrovia Paraense. Acontece que o braço sul-americano da CCCC tem sua sede em São Paulo, onde Chang Yunbo despacha regularmente. Então qual a necessidade de ir à China? É uma pergunta que os funcionários da CCCC South America Regional Company, em São Paulo, não souberam responder para a reportagem do DIÁRIO.

O escritório da gigante chinesa CCCC em São Paulo não soube informar o que teria sido decidido pela empresa com relação à proposta de investimento de Jatene.

PROPOSTA VAGA

Uma fonte informou ao DIÁRIO que o que foi apresentado aos chineses foi considerado vago, já que o projeto não tem nem mesmo um estudo de viabilidade técnica e econômica consistente. Nem sequer havia a aprovação ambiental por parte dos órgãos do próprio governo estadual.

“O estudo de impacto ambiental e seu relatório são quase primários, sobretudo por se tratar da construção de uma ferrovia que pretende atravessar o Estado do Pará de Norte a Sul. Na rápida análise que fiz, encontrei inconsistências e poucas informações técnicas”, disse, ao DIÁRIO, um consultor de Meio Ambiente que trabalhou, inclusive na elaboração do EIA/Rima de Belo Monte.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.

MANDARIM

Simão Jatene e assessores também mantiveram encontro com os responsáveis pelo Instituto Confúcio, organização educacional pública sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Educação da República Popular da China.

O Instituto inaugurou no ano passado um centro de estudos em parceria com a Universidade do Estado do Pará (Uepa), do Governo do Estado em Belém para o ensino do mandarim, língua oficial da China. Um comunicado oficial da universidade informa que foram ofertadas 40 vagas para o Curso Livre de Mandarim, acentuando que, desta vez “as oportunidades são destinadas somente a alunos matriculados na Universidade, em nível de graduação ou pós-graduação”. Fontes ligadas à educação consideraram um desperdício de dinheiro público o governador ir à China para trazer cursos de línguas, com tão poucas vagas, para o Estado do Pará.

OS CUSTOS DA VIAGEM

- Com o valor gasto na viagem para a China, de R$ 500 mil, Simão Jatene poderia ter adquirido, por exemplo, 5 mil carteiras escolares, que faltam nas escolas públicas estaduais do Pará.
- Esse dinheiro poderia se usado, ainda, para comprar cestas básicas para quem precisa: Seriam 1,3 mil cestas ao custo médio de R$ 375 cada uma (segundo último cálculo do Dieese/PA).
- Ou se quisesse ajudar na área de saúde, Jatene compraria comprado 14 mil e 285 kits de insulina (considerando o valor unitário da Insulina Novolin 10 ml).

Projeto da ferrovia sequer possui licenciamento ambiental

Além da questão ambiental, o projeto peca por não definir as parcerias que podem ser propostas e muito menos as possíveis fontes de financiamento dos recursos de contrapartida do Estado. Nos documentos apresentados aos chineses, em Pequim, constam apenas termos de compromisso de carga assinados por grandes embarcadores. Também consta um ofício datado de 24 de maio deste ano, assinado pelo secretário especial do Programa de Parcerias em Investimentos da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos, acusando somente o recebimento do projeto referente à construção da Ferrovia Paraense.

No documento, o secretário diz que o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial, “enviará esforços, dentro da sua competência, para apoiar o sucesso desse empreendimento”. Consultado pela reportagem, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou que “os estudos sobre a ferrovia paraense foram apresentados a este Ministério com o objetivo específico de sua interligação com a ferrovia norte-sul e consequentemente com a malha ferroviária nacional.

Entretanto, vale ressaltar que este é um projeto estadual e suas ações e estratégias de viabilização por meio de parcerias ou financiamentos está sob a competência do Governo do Estado do Pará”.

Ou seja, os recursos a serem investidos na parceria, no que cabe ao Estado do Pará, terão de sair do próprio Tesouro estadual. Já a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado disse que “o Governo Federal, em ofício encaminhado ao Governo Estadual, anunciou que fará a interlocução com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para questões relativas ao financiamento do empreendimento ferroviário paraense”, sem, no entanto, apresentar tal correspondência.

Sobre o resultado da reunião com os chineses representantes da China Communications Constructions Company para a América do Sul, a Secretaria de Comunicação informou que “a CCCC tem feito investimentos pesados fora da China e recebeu o projeto ferroviário paraense para colocá-lo em discussão entre seus técnicos num diálogo com os técnicos do governo estadual.”

Lugar onde funcionaria a siderúrgica está assim, deserto (Jéssika Ribeiro)

Em outra viagem com grande comitiva à Argélia até hoje não deu resultados

Outra viagem de Jatene feita à Argélia até hoje não deu resultado. Enquanto tenta apresentar novos projetos, o Governo Jatene não ajuda a resolver outros. O sonho dos marabaenses de ver a verticalização do minério se tornar realidade, por exemplo, continua sem um final, mesmo depois das promessas feitas por Jatene após uma uma viagem feita à Argélia, para atrair o grupo Cevital, um dos maiores daquele País, para instalar uma siderúrgica em Marabá. Jatene criou a expectativa de que seriam gerados cerca de 20 mil empregos, somente na fase de implantação da siderúrgica Cevital. É que a empresa Argelina, que estudava a possível instalação de grande siderúrgica no município, há algum tempo deixou de sinalizar positivamente a respeito do projeto.

No mês de junho, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, esteve em Marabá, para apresentar o “status” atual da implantação da Siderúrgica Argelina Cevital. Sem dar prazos, Adnan Demachki explicou que o investimento desse porte gira em torno de R$ 6 bilhões de dólares e que ainda existem “muitas nuances” no projeto inicial.

Quando retornou à Marabá em agosto desse ano, o discurso do secretário foi outro e Adnan apresentou um plano B, abrindo a possibilidade para outra siderúrgica, caso tenha interesse, oferecendo todas as vantagens que foram garantidas à Cevital. O município tem suas ressalvas, após ter passado por uma grande perda
com a não implantação da Alpa, em 2012.

CÂMARA MUNICIPAL

Uma Comissão Especial de Desenvolvimento, da Câmara Municipal de Marabá (CMM), foi criada através de uma portaria, para acompanhar e fazer frente ao processo de verticalização do minério em Marabá. A comissão fará nova reunião, na próxima semana, junto à Associação Comercial e Industrial de Marabá, de avaliação deste processo.

“Vamos estreitar novamente esse debate e acompanhar de perto essa questão da implantação dessa empresa, que por enquanto não tem nada. Tem de ser uma decisão de governo de fazer com que a verticalização mineral em Marabá aconteça”, acredita a vereadora Irismar Melo.

A comissão já havia questionado o plano B ao Estado, uma vez que a empresa não estava sinalizando positivamente pela instalação, mesmo com todas as condições oferecidas, porém, no momento o secretário negou a solicitação. Após a audiência pública realizada no dia 11 de agosto deste ano, o sentimento é de que a Cevital não demonstra vontade de instalar a siderúrgica e que a viagem de Jatene foi mais um fracasso. “Ou seja, em relação a essa empresa, o empreendimento visando à verticalização do minério voltou à estaca zero”, finaliza a vereadora.

(Luiza Mello De Brasília)