Rombo no Igeprev é de quase R$ 1 bilhão

Já chega a quase R$ 1 bilhão o rombo só deste ano nas contas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), o instituto de previdência do Governo do Estado que, na avaliação do deputado Ozório Juvenil, vem maquiando as contas para esconder o valor real do déficit. Segundo os dados apresentados por Juvenil ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), retirados do Siafem, até agosto deste ano o desconto do lado patronal, ou seja, do Governo, para o fundo previdenciário, foi de R$ 113,5 milhões a menos que o do servidor, o que é irregular, já que cabe à patronal a maior parte da contribuição.

Pela regra do fundo previdenciário, o desconto patronal é de 18%, enquanto o servidor público desconta 11% de contribuição para a previdência. Porém, de forma ainda inexplicável, a contribuição do Governo com o Fundo Previdenciário do Estado do Pará (Funprev) até agosto deste ano está em R$ 376.851.573,50, enquanto a dos segurados está em R$ 490.424.796,94. “Mesmo se o Governo estivesse seguindo as diretrizes do fundo previdenciário anterior, os valores deveriam ser iguais, já que antes o desconto era de 11% para os dois lados”, ressaltou.

DÉFICIT

Com o déficit, vem acontecendo a complementação dos valores pelo tesouro estadual e, nessa complementação, o rombo do Igeprev para os cofres do Estado já somam, até agosto deste ano, R$ 967.174.467,95. Porém, a estimativa de déficit total do Igeprev é de R$ 2,2 bilhões. O aporte do Governo, graças a uma mudança na legislação ocorrida ano passado, seria de pouco mais de R$ 1,3 bilhão.

Com esse levantamento, o deputado Ozório Juvenil reforça o que vem alertando desde a semana passada, quando, na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), afirmou que, com as manobras contábeis que vem adotando, o Governo do Estado vai quebrar o Igeprev em cerca de 10 a 11 anos.

INSTITUTO PODE COMEÇAR A QUEBRAR EM 2028

O rombo começou a se agravar quando a Alepa aprovou, no ano passado, um projeto de lei autorizando que os servidores regidos pelo regime jurídico do Funprev, que é superavitário em R$ 5 bilhões; passassem para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará (Finanprev), que é deficitário. Os dois fundos provêm recursos para o pagamento da aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão dos servidores públicos estaduais.

RECURSO

Foi a partir daquele momento que o Governo Estadual pegou o dinheiro do Funprev e usou no Finanprev. “Isso deu um alivio de caixa porque elevou a receita das contribuições e diminuiu o déficit do instituto, conseguindo um fluxo de caixa na ordem de R$ 887 milhões”, explica Juvenil, ressaltando que essa receita é ilusória porque, segundo ele, a partir de 2028 o Igeprev pode começar a quebrar e, em 2032, vai ficar insolvente, ou seja, não terá condições de pagar mais nada.

(Cléo Soares/Diário do Pará)