Paraenses já pagaram mais de R$ 23 bilhões em impostos somente este ano

Seja na compra de uma água mineral, no abastecimento do carro ou mesmo através dos boletos que chegam todos os anos até as residências, os impostos estão presente cotidianamente na vida dos paraenses. De acordo com o impostômetro – ferramenta online que regista os tributos pagos pelos brasileiros –, os contribuintes do Pará já desembolsaram R$ 23,1 bilhões em impostos apenas de 1º de janeiro a 10 de outubro deste ano.

Cobrados com a intensão de servirem como subsídio para investimentos em políticas públicas e serviços básicos, os impostos devem retornar à sociedade através da aplicação em saneamento, educação e saúde, por exemplo. Para que a correta aplicação seja fiscalizada pela própria sociedade, porém, é necessário que o contribuinte tenha conhecimento do volume de impostos pagos.

Apenas em Belém, até 10 de outubro de 2017, os contribuintes já pagaram R$ 611 milhões em impostos municipais. São recursos obtidos através de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de iluminação pública, impostos sobre serviços (ISS), entre outros.

Vice-presidente do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará (Conjove), Leonardo Daher aponta que o impacto dos impostos sobre os produtos comercializados é enorme, o que acaba, por vezes, a influenciar na possibilidade de compra dos consumidores. “Há muitos produtos cuja maior parte do preço é formada por impostos. Tudo que a gente compra carrega uma carga tributária enorme”. Para exemplificar o impacto, Leonardo destaca que 33% do valor pago pelo consumidor no papel higiênico são impostos.

Diante de uma arrecadação tão alta, o vice-presidente do Conjove acredita que o retorno desses tributos à sociedade deveria ser bem maior. Leonardo avalia que, apesar das altas taxas, os problemas enfrentados pelo setor empresarial vão desde a dificuldade em encontrar mão de obra qualificada até a falta de infraestrutura para atuação. “Não temos, por exemplo, uma educação de qualidade e isso impacta na falta de qualificação de mão de obra. Nós temos um custo de produção alto porque a infraestrutura é ruim nos portos e estradas”, exemplifica. “Então acabamos não tendo o retorno devido”.

O botijão de gás é um dos produtos que constantemente aumentam de preço por causa de impostos. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

COMBUSTÍVEIS

Motivo de reclamação constante dos consumidores, o preço dos combustíveis é apontado como um exemplo chave que demonstra o efeito de taxas elevadas de impostos. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis), para cada litro de gasolina vendida em qualquer posto no Estado do Pará, R$ 1,76 são impostos.

O sindicato aponta que a gasolina comprada pelos postos de combustíveis para serem vendidas aos consumidores sofre impacto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Pis/Cofins) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De todos eles, o ICMS é o que possui o maior valor, representando R$ 1,11 sobre cada litro do produto. “Se considerarmos os seis Estados que fazem divisa com o Pará – Amazonas, Amapá, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Goiás –, o nosso ICMS cobrado é maior que quatro desses Estados”, destaca o presidente do sindicato, Ovidio Gasparetto.

POPULAÇÃO NÃO VÊ NAS RUAS O DEVIDO RETORNO DO DINHEIRO

Em meio a tantos percentuais e valores arrecadados, parte da população não consegue perceber o retorno desses impostos no dia a dia. Para o professor Josué Lisboa, 31, basta circular pela cidade para identificar que “os impostos não são bem aplicados”. Como contribuinte, ele acredita que a educação deveria ser priorizada no momento da aplicação dos recursos recolhidos através de tributações. Josué aponta que não faltam exemplos de países que priorizaram tal segmento e que, por conta disso, se desenvolveram de forma mais eficiente. “A educação é fundamental para o país crescer. E os impostos são para isso, para se investir, entre outras coisas, em educação”, aponta. “Por outro lado, o que a gente vê são escolas sucateadas, professores ganhando mal e problemas também na área da saúde.”

Para a empresária Lenilda Freitas, 52, é difícil crer que os impostos são bem aplicados quando se sai às ruas de Belém. “Não há calçamento adequado. Andamos pelas calçadas só buracos correndo o risco de cair. As ruas estão sempre sujas. A aplicação desse dinheiro deixa a desejar”.

Já na opinião da aposentada Odete dos Santos, 68, os impostos deveriam dar subsídio para medidas que contribuíssem para o combate à violência. “Vamos morrer pagando impostos e eu não vejo a segurança dessa cidade melhorar.”

REPASSES

Independente das demandas da sociedade, a diretora geral da Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin), Nádia Quaresma, aponta que os recursos arrecadados através dos impostos municipais são aplicados de acordo com as políticas públicas adotadas.

Ela explica que a maior parte dos impostos não é vinculada: não é porque o IPTU incide sobre os imóveis urbanos que sua arrecadação terá de ser, obrigatoriamente, investida em saneamento, por exemplo. Na Sefin, Nádia destaca que a maior arrecadação própria é referente ao ISS de Pessoas Jurídicas, seguido pelo IPTU. Apesar disso, a maior parte da arrecadação da Sefin é decorrente de repasses do Governo Federal.

Apenas no que se refere ao IPTU, a taxa de inadimplência chega a cerca de 60%. “Estamos em um processo de modernização desde 2015 e desenvolvendo ações para aumentar a arrecadação de recursos próprios.”

IMPOSTÔMETRO

Os contribuintes do Pará já pagaram, de 01/01 a 10/10, R$ 23,1 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. Ou seja, 1,44% do total da arrecadação do país.

Em Belém os contribuintes já pagaram R$611 milhões em impostos municipais.

PRODUTOS (% DE TRIBUTAÇÃO SOBRE ALGUNS PRODUTOS)

Perfume nacional - 69,13%
Micro-ondas - 59,37%
Gasolina - 56,09%
Água - 37,88%
Desodorantes - 37,37%
Açúcar - 30,60%
Fonte: Impostômetro

(Cintia Magno/Diário do Pará)