O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, deu uma notícia amarga ao funcionalismo municipal. Ele cortou, sem aviso prévio, o pagamento de tempo integral de nada menos do que 7 mil servidores, que com isso no final deste mês passarão a receber apenas metade do salário que tinham direito.
Fonte ligada à Secretaria Municipal de Administração diz que até mesmo funcionárias de licença maternidade terão os salários reduzidos. E não é só isso: de acordo com nota oficial da própria Prefeitura, foram suspensas as concessões de abono de férias dos funcionários entre outubro e dezembro, ficando a critério do empregado o seu gozo temporário “sem direito a receber o abono referente a tais”.
A nota da Prefeitura de Belém diz que os abonos destes servidores deverão ser pagos pela Semad somente entre fevereiro e abril de 2018.
Além da suspensão dos atos de tempo integral e do não pagamento de férias, a medida inclui a redução do horário de funcionamento dos órgãos municipais que passam a atender de 8h às 14h, a suspensão do uso de carro de representação pelos dirigentes e a redução de 50% da despesa de combustíveis de veículos administrativos e 20% dos operacionais.
Meio Expediente
Na prática isso significa que todos os órgãos públicos trabalharão apenas meio expediente, dificultando ainda mais o acesso da população e atrasando em larga escala os processos já existentes.
O corte de despesas, de acordo com nota oficial da Prefeitura, visa equilibrar custos e arrecadação neste período de grave crise financeira, garantindo a continuidade de serviços essenciais nas áreas da saúde, educação e limpeza urbana.
A fonte da Semad, no entanto, afirma que estas medidas são determinantes para que a Prefeitura de Belém possa pagar as despesas do 13º, até porque a arrecadação de impostos municipais - como IPTU e ISS - caiu este ano quase 40%.
(Mauro Neto)
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