Jader propõe criação de fundos de doação para pesquisas

Com a crise financeira que afeta a sobrevivência das maiores instituições públicas de ensino superior no Brasil, a área das pesquisas científicas é a que mais sofre o impacto. Responsáveis por mais da metade da pesquisa científica do país, universidades federais ameaçam fechar laboratórios e centros de desenvolvimento tecnológicos. Referência na Amazônia, a Universidade Federal do Pará (UFPA) já registrou cortes em atividades básicas de ensino e no setor de pesquisa e extensão.

Desde a semana passada, uma luz se acendeu. Pelo menos para a área de pesquisas científicas: o Diário Oficial da União publicou o texto da Lei 13.490/2017, que foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na terça, 10 de outubro. A nova Lei permite que doações feitas a universidades poderão ser direcionadas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre doadores e instituições beneficiárias.

Para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), a legislação abre caminho para colocar a ciência nacional como artífice decisivo da transformação do país. Jader Barbalho lembra que o caminho da inovação, trilhado por todos os países hoje desenvolvidos no mundo, foi o principal instrumento para sua autonomia financeira.

O senador lembra ainda que doações feitas por ex-alunos, empresários ou filantropos são fundamentais para a manutenção das principais universidades de pesquisa do mundo. “Nos Estados Unidos, por exemplo, até 40% do orçamento de instituições como a universidade de Harvard ou o MIT {Massachusetts Institute of Technology} é proveniente dos chamados endowment funds {fundos de doação}, compostos por dotações de grandes doadores cujos rendimentos são investidos em pesquisa, infraestrutura e bolsas”, informa.

Proposta

Segundo ele, somente um dos fundos, que mantém principalmente o setor de pesquisa científica da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, conta com doações de mais de 30 mil voluntários.

Apostando nesse modelo, Jader Barbalho encaminhou para análise da Consultoria Legislativa do Senado Federal, uma minuta de projeto que pretende criar esses mesmos fundos no Brasil, aproveitando o gancho da sanção da Lei que permite o direcionamento das doações, que poderão ser feitas inclusive em dinheiro. No caso das instituições públicas, os recursos devem ser depositados no caixa único da entidade, com garantia de destinação aos setores a serem contemplados.

Segundo o senador, o volume de recursos aplicados atualmente em universidades públicas e provadas na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D), apesar de ter melhorado nos últimos anos, ainda está muito aquém da demanda. “Um dos graves problemas para esses pesquisadores e para os laboratórios que investem no desenvolvimento de uma nova pesquisa, é a falta de regularidade. Nada é mais danoso para um projeto de pesquisa em andamento do que a interrupção ou atraso no repasse de recursos”, lembra o senador Jader Barbalho.

Para ele, dados divulgados recentemente mostram que o montante repassado no Brasil para o setor em relação ao PIB, não chega à metade do que foi aplicado no mesmo período por países que atingiram sua autonomia a partir da inovação científica e tecnológica. “Países como a Coreia do Sul, o Japão, Estados Unidos ou Alemanha investem pelo menos nove vezes mais recursos para uma área tão importante para seu desenvolvimento”, completa o senador Jader.

Senador quer Lei Rouanet para o setor

O senador Jader Barbalho lamenta que o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas não se enquadre em projetos que se beneficiam pela Lei Rouanet, apesar de várias propostas feitas nesse sentido no passado. “A justificativa para tal é que reduziria os recursos destinados a projetos culturais, que são consideradas insuficientes”, ressalta o senador.

Jader explica que despesas com projetos de pesquisa, incluindo equipamentos e pessoal, são custeadas no País principalmente por instituições governamentais como o Conselho Nacional de Pesquisas, Finep e fundações de amparo à pesquisa. O BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm linhas de financiamento a juros subsidiados, mas que não são fáceis de acessar.

“O objetivo da proposta que apresento à consultoria legislativa do Senado é exatamente a criação de uma lei semelhante à Rouanet que seja exclusivamente destinada à pesquisas científicas e tecnológicas. Algumas propostas já existem, mas não lograram êxito. O momento de grave crise financeira vivenciado pelas universidades públicas brasileiras exige ações mais efetivas e específicas para este fim, conclui o senador Jader Barbalho.

(Luiza Mello/ De Brasília)