Maioria dos internautas aprova regulamentação da profissão de prostituta

A maioria dos internautas que participaram da enquete sobre a regulamentação da profissão de prostituta afirmou ser à favor da proposta.

O projeto de lei que regulamenta a atividade de prostitutas - de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) - está parado na Câmara dos Deputados desde 2012. Ele foi batizado de lei Gabriela Leite, em homenagem à prostituta fundadora da grife Daspu e ativista dos direitos das profissionais do sexo.

Para 59.05% dos internautas, a medida que quer reduzir a exploração sexual e facilitar o acesso dos profissionais do sexo a direitos básicos como Saúde e Justiça, deve ser aprtovada. A redação busca diferenciar, na legislação, o que é prostituição e o que é exploração sexual.

Segundo o internauta Cristiano Rolim, "é uma profissão como qualquer outra. A profissional poderá contribuir para a Previdência e terá acesso aos benefícios como auxílio-doença e aposentadoria. Nada mais justo, já que o sistema é contributivo".

Já outras pessoas criticaram a proposta, perfazendo um total de 40.94%. Uma das pessoas foi identificada como "Apóstolo Afonso", que afirmou que "Na verdade, como Ministro do Evangelho de Cristo, sou totalmente contra, pelo fato de violar os preceitos de Deus e do Evangelho de Jesus Cristo. Como também violar os Direitos a Vida e da dignidade humana,garantidos através da Constituição federal de 1988"

A proposta

Ainda segundo Jean Wyllys, sem regulamentação, os profissionais do sexo ficam mais vulneráveis à exploração, que, de acordo com o texto, ocorre quando há apropriação total ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiros; quando não há pagamento do serviço sexual; ou quando alguém é forçado a se prostituir mediante grave ameaça ou violência.

Pelo projeto, a prostituição é regulamentada como uma atividade para maiores de 18 anos, que só pode ocorrer espontaneamente e mediante pagamento dos serviços. O texto também quer que profissionais do sexo tenham direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição, e não 30 como é exigido aos demais trabalhadores.

(DOL)